Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Opção de parto domiciliar na rede municipal de saúde é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo. Este serviço ainda não é ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que impede que mulheres de baixa renda tenham o direito de... »
Atualizado em 31/01/2020 - 12h00Foco de PL é instituir Política de Transparência do IPTU
O PL (Projeto de Lei) 337/2019, da vereadora Janaína Lima (NOVO), sugere criar a Política de Transparência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a proposta é tornar público os valores arrecadados com o imposto. A iniciativa determina que os dados de cada bairro da... »
Atualizado em 30/01/2020 - 12h00Ex-presidiário pode ter vaga em empresa que participar de licitação municipal
Em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 204/2017, do vereador Isac Felix (PL), pretende incentivar as empresas a garantir mais oportunidades de trabalho a egressos do sistema prisional. Segundo a proposta, as empresas que se candidatarem a licitações no município terão de reservar 3% das vagas de... »
Atualizado em 29/01/2020 - 10h00Proposta em tramitação regula destino de tintas, vernizes e solventes
O PL (Projeto de Lei) 390/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), tem como finalidade regular o descarte de tintas, vernizes e solventes, materiais altamente tóxicos. A proposta pretende preservar o meio ambiente e dar eficácia à Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade de São Paulo. O texto do PL cita que o... »
Atualizado em 28/01/2020 - 10h00Parque do Bixiga, ao lado do Teatro Oficina, é sugerido em projeto que tramita na Câmara
Com o objetivo de promover a ocupação do solo da capital, de modo ambiental e socialmente consciente, o PL (Projeto de Lei) 805/2017 propõe a criação do Parque do Bixiga, a ser criado em um terreno de 11 mil metros quadrados, entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, na região central de São... »
Atualizado em 27/01/2020 - 10h00Funcionamento noturno de creches é proposto em Projeto de Lei
Iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o Projeto de Lei 98/2019 autoriza o uso noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas à rede municipal de ensino. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Justificativa Pais e responsáveis de crianças de 0 a 3 anos e... »
Atualizado em 24/01/2020 - 14h00Projeto sugere criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas
O PL (Projeto de Lei) 384/2017, do vereador Fabio Riva (PSDB), sugere a criação da Subprefeitura Jaraguá Taipas, na zona Norte da capital paulista. Segundo Riva, proposta surgiu da necessidade de atender a demanda da população local. Segundo o Projeto de Lei, a região tem 54,6 quilômetros quadrados e aproximadamente 400 mil habitantes. Hoje a... »
Atualizado em 23/01/2020 - 12h00Projeto em tramitação no Legislativo sugere Virada da Leitura
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, que tramita no Legislativo paulistano, sugere incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Virada da Leitura. A proposta pede que a Virada da Leitura seja realizada anualmente, no segundo final de semana do mês de abril. Com... »
Atualizado em 22/01/2020 - 14h00Projeto propõe princípios para São Paulo crescer com “inteligência coletiva”
Iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 830/2017 propõe princípios e regras para nortear a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura, a partir do conceito de smart cities. Smart cities = “cidades inteligentes”, em inglês. O objetivo do PL, em tramitação na Câmara, é... »
Atualizado em 21/01/2020 - 10h00Projeto de Lei institui a criação do Cadastro Municipal do Artesão
De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 206/2019, institui na cidade de São Paulo a Carteira Municipal do Artesão. O documento será válido em todo município pelo período de um ano. O projeto de lei prevê a inscrição do profissional no Cadastro Municipal do Artesão. Segundo o vereador, a... »
Atualizado em 20/01/2020 - 10h00