Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça
***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 20/09/2023 - 18h54
Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da Lei de Zoneamento. “Adio dois itens por versarem sobre... »
Atualizado em 20/09/2023 - 15h21
Comissão de Educação debaterá Conferência Municipal de Cultura em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a necessidade de realizar a Conferência Municipal de Cultura. O debate está programado para 9/10 (quarta-feira), a partir das 19h. A vereadora Luna Zarattini (PT), que solicitou a audiência, destaca que “conferências municipais são espaços democráticos... »
Atualizado em 19/09/2023 - 12h53
Audiência Pública discutirá leis emergenciais do setor cultural
*** Atualização em 27/9, às 14h. Esta audiência foi remarcada para o dia 5/10 (quinta-feira), no mesmo horário e local.*** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo, fortemente... »
Atualizado em 19/09/2023 - 12h13
Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência no dia 27
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023. O debate está agendado para o dia 27/9 (quarta-feira), a partir das 13h30. A... »
Atualizado em 18/09/2023 - 20h31
Situação de trabalhadores ambulantes do Brás e região será discutida em Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (21/9), a partir das 18h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema central a situação dos trabalhadores ambulantes na região do Brás, zona leste de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora... »
Atualizado em 18/09/2023 - 12h54
Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO),... »
Atualizado em 18/09/2023 - 12h22
Piso nacional do magistério é debatido em Audiência Pública na Câmara
O GT (Grupo de Trabalho) do Acompanhamento do Piso Nacional do Magistério da Câmara Federal promoveu na manhã deste sábado (16/9), no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, uma Audiência Pública para tratar do cumprimento do piso nacional do magistério em São Paulo e contou com a presença de parlamentares, professores... »
Atualizado em 16/09/2023 - 12h28
Programas de formação cultural serão discutidos em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater ações destinadas ao setor da cultura. O intuito é promover um diálogo amplo entre a sociedade civil, os movimentos culturais, o Legislativo e o Executivo sobre formação cultural e seus programas de iniciação artística. A audiência,... »
Atualizado em 14/09/2023 - 07h12
Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
*** Atualização em 19/9, às 22h17. ATENÇÃO – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente *** Na quarta-feira (20/9), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São... »
Atualizado em 14/09/2023 - 06h44