Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Revisão do PDE: Preservação histórica e cultural é foco do debate em audiência

Revisão do PDE: Preservação histórica e cultural é foco do debate em audiência

A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quinta-feira (4/5) marcou o décimo terceiro debate realizado pelo colegiado para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Na pauta, o tema “Patrimônio e Políticas Culturais”. O trabalho foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). Desde março, a... »

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Atualizado em 04/05/2023 - 20h50
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Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor

Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor

** Atualizado em 29/5, às 12h57** Os munícipes que quiserem participar presencialmente das próximas Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) terão, à disposição, transporte gratuito oferecido pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A.) A medida é um desdobramento... »

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Atualizado em 04/05/2023 - 13h32
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana fará primeira Audiência Pública geral

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana fará primeira Audiência Pública geral

Na terça-feira (9/5), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública geral do colegiado sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Além deste debate, a Comissão deve realizar outras duas audiências gerais... »

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Atualizado em 04/05/2023 - 10h00
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Projeto que autoriza naming rights em equipamentos públicos avança na Comissão de Política Urbana

Projeto que autoriza naming rights em equipamentos públicos avança na Comissão de Política Urbana

Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 638/2022, que autoriza o Executivo a celebrar contratos com a iniciativa privada de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 16h22
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Revisão do Plano Diretor: Reestruturação de unidades de saúde e reajuste da tabela SUS são debatidos em Audiência Pública

Revisão do Plano Diretor: Reestruturação de unidades de saúde e reajuste da tabela SUS são debatidos em Audiência Pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (3/5), sua quarta Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 15h05
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Penha terá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Penha terá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) na Penha, distrito da zona leste, na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h. A proposta da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com esta e... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 10h55
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Revisão do Plano Diretor: Preservação do Quilombo Saracura / Vai-Vai será discutida em Audiência Pública

Revisão do Plano Diretor: Preservação do Quilombo Saracura / Vai-Vai será discutida em Audiência Pública

Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023, com o tema “Preservação da memória e do patrimônio do quilombo Saracura / Vai-Vai”.... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 10h44
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Brasilândia receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Brasilândia receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor

Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na Brasilândia, zona norte da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 10h39
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Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana 

Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana 

Nesta terça-feira (2/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou na Subprefeitura Itaquera, na zona leste, mais uma Audiência Pública regional sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O tema central do debate foi a necessidade de maior planejamento e melhoria da infraestrutura urbana na... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 23h41
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Em audiência, Câmara discute atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na capital

Em audiência, Câmara discute atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na capital

A transferência de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, foi debatida em uma Audiência Pública, nesta terça-feira (2/5), pela  Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi... »

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Atualizado em 02/05/2023 - 23h19
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