Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Atende, serviço de transporte para pessoas com necessidades especiais, será tema de Audiência Pública na Câmara 

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizar uma Audiência Pública no próximo sábado (24/6), a partir das 9h, para discutir os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) em São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 14h35
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Audiência pública do Plano Diretor desta quarta-feira é cancelada

Audiência pública do Plano Diretor desta quarta-feira é cancelada

A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo desconvocou a audiência pública para debater o texto final da revisão do Plano Diretor Estratégico que estava marcada para esta quarta-feira (21/6), às 10h30. O substitutivo ainda não foi concluído e, portanto, não será publicado no Diário Oficial desta quarta. Como se tratava de... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 20h54
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Revisão do Plano Diretor terá Audiência Pública devolutiva na sexta-feira

Revisão do Plano Diretor terá Audiência Pública devolutiva na sexta-feira

Na sexta-feira (23/6), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a terceira Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 17h53
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Políticas públicas para imigrantes serão debatidas em Audiência Pública 

Na próxima sexta-feira (23/6), às 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública para debater políticas públicas para imigrantes em São Paulo. A convocação atende a um requerimento da... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 11h00
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Revisão do Plano Diretor: Segunda Audiência Pública devolutiva está agendada para quinta-feira

Revisão do Plano Diretor: Segunda Audiência Pública devolutiva está agendada para quinta-feira

Nesta quinta-feira (22/6), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a segunda Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano... »

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Atualizado em 19/06/2023 - 22h30
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Assistência em saúde mental na cidade de SP será tema de Audiência Pública

Na próxima quarta-feira (21/6), às 11h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema a saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL) e tem como objetivo debater  a... »

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Atualizado em 16/06/2023 - 18h57
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Educação de Jovens e Adultos será tema de Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (22/6), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater sobre a situação das salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) no município. A convocação atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o... »

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Atualizado em 16/06/2023 - 13h34
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Revisão do PDE: Habitação social está entre as principais reivindicações da sociedade em audiência

Revisão do PDE: Habitação social está entre as principais reivindicações da sociedade em audiência

A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) passou por uma nova Audiência Pública na noite desta quinta-feira (15/6). Promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o debate aconteceu no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. Esta foi a 28ª discussão feita pelo colegiado para tratar das alterações sugeridas... »

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Atualizado em 16/06/2023 - 00h18
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Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças

Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças

  A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto representa um aumento de 12% em relação ao orçamento deste ano. A LDO reúne as... »

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Atualizado em 13/06/2023 - 17h13
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Revisão do Plano Diretor: Proposta passa por nova Audiência Pública geral na quinta-feira

Revisão do Plano Diretor: Proposta passa por nova Audiência Pública geral na quinta-feira

Na próxima quinta-feira (15/6), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quinto debate geral desde que o texto substitutivo da... »

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Atualizado em 13/06/2023 - 14h12
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