Categoria: Audiência Pública

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

O Legislativo paulistano inovou nas ações de participação popular, transparência e valorização do papel das mulheres no Parlamento.

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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

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CPI do Metanol: familiares e vítimas intoxicadas por adulteração de bebidas alcoólicas prestam depoimento

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Zoneamento nas periferias e proteção para vilas estão entre demandas apresentadas em audiência da revisão na Câmara

Zoneamento nas periferias e proteção para vilas estão entre demandas apresentadas em audiência da revisão na Câmara

Nesta quarta-feira (1/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, na Câmara Municipal de São Paulo, a 7ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate faz parte de um cronograma do Legislativo paulistano para discutir o... »

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Atualizado em 01/11/2023 - 13h23
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Energia alternativa, violência doméstica, fraldários acessíveis e mais; confira os projetos que estão na audiência de Finanças do dia 6

Na próxima segunda-feira (6/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 8 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 808/2021, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que dispõe sobre... »

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Atualizado em 01/11/2023 - 08h00
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Revisão do Zoneamento: Moradores da zona leste participam de audiência; moradia perto de transporte está entre demandas

Revisão do Zoneamento: Moradores da zona leste participam de audiência; moradia perto de transporte está entre demandas

O CEU (Centro Educacional Unificado) Sapopemba, na zona leste da cidade, foi o endereço da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente programada para a noite desta terça-feira (31/10). O debate faz parte de um cronograma da Câmara Municipal de São Paulo para discutir com a população a proposta de revisão... »

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Atualizado em 31/10/2023 - 22h07
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População apresenta demandas em audiência da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara

População apresenta demandas em audiência da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo foi palco, nesta terça-feira (31/10), da 5ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e colheu mais contribuições da sociedade para aprimorar... »

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Atualizado em 31/10/2023 - 13h23
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Orçamento 2024: Telecentros são destaque de audiência temática sobre trabalho, desenvolvimento e inovação 

Orçamento 2024: Telecentros são destaque de audiência temática sobre trabalho, desenvolvimento e inovação 

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (31/10)A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (31/10) a 5ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 – previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023. O debate, que contou com a presença do Executivo, Legislativo e munícipes,... »

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Atualizado em 31/10/2023 - 13h09
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Revisão do Zoneamento: População da zona norte participa de audiência; aproximar moradia do trabalho está entre as contribuições

Revisão do Zoneamento: População da zona norte participa de audiência; aproximar moradia do trabalho está entre as contribuições

Seguindo o cronograma de Audiências Públicas para tratar da revisão parcial da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente levou a discussão para a zona norte da cidade. O debate aconteceu na noite desta segunda-feira (30/10) no CEU (Centro Educacional Unificado) Perus. A proposta com os aprimoramentos da norma está... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 22h46
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Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública

Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019 para autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 17h58
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Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento acontece nesta quarta na Câmara 

Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento acontece nesta quarta na Câmara 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (1/11), a partir das 11h, mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10 e protocolada... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 15h00
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Revisão do Zoneamento: Em audiência, população reivindica reclassificação para comércio, serviços e proteção ambiental 

Revisão do Zoneamento: Em audiência, população reivindica reclassificação para comércio, serviços e proteção ambiental 

Reclassificação de áreas para uso comercial, serviços e proteção de nascentes. Essas foram as principais reivindicações apresentadas durante a 3ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, realizado nesta segunda-feira (30/10) na Câmara Municipal de São Paulo, foi promovido... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 14h30
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Zona leste receberá Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Zona leste receberá Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na terça-feira (31/10), a partir das 19h, mais uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). Desta vez, o debate será realizado no CEU (Centro Educacional Unificado) Sapopemba, na zona... »

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Atualizado em 27/10/2023 - 18h00
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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