Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão do Idoso discute CadÚnico em Audiência Pública

Comissão do Idoso discute CadÚnico em Audiência Pública

O CadÚnico (Cadastro Único), ferramenta de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal direcionado às famílias de baixa renda, foi debatido em Audiência Pública, nesta terça-feira (27/6), na Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. A discussão atende a um requerimento do vereador Manoel Del Rio (PT). A falta de profissionais... »

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Atualizado em 27/06/2023 - 13h33
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Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor

Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor

A terceira e última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta segunda-feira (26/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Representantes de movimentos sociais, de luta por moradia e da sociedade civil lotaram o Salão Nobre do Legislativo paulistano... »

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Atualizado em 26/06/2023 - 12h17
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Situação do serviço Atende de transporte é debatida em audiência na Câmara

Situação do serviço Atende de transporte é debatida em audiência na Câmara

Os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) na capital paulista foram debatidos em Audiência Pública, na manhã deste sábado (24/6), pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Criado em 1996, o Atende é um serviço de transporte gratuito, porta a porta, destinado... »

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Atualizado em 24/06/2023 - 15h16
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Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia

Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, na noite desta sexta-feira (23/6), políticas públicas para imigrantes que vivem na capital paulista. O debate foi intermediado pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente do colegiado. “Essa Audiência Pública tem como principal pauta a política de imigrantes... »

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Atualizado em 23/06/2023 - 21h45
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Revisão do Plano Diretor: Segunda audiência devolutiva discute mudanças no novo relatório

Revisão do Plano Diretor: Segunda audiência devolutiva discute mudanças no novo relatório

A segunda Audiência Pública devolutiva da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o novo relatório da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta sexta-feira (23/6) e voltou a debater as principais mudanças entre o primeiro e o segundo relatório. Proposto pelo Executivo em março deste ano, o PL (Projeto... »

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Atualizado em 23/06/2023 - 13h53
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Educação de Jovens e Adultos: Audiência Pública debate falta de vagas para alunos da EJA em São Paulo

Educação de Jovens e Adultos: Audiência Pública debate falta de vagas para alunos da EJA em São Paulo

O fechamento de salas de aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) foi debatido na noite desta quinta-feira (22/6) pela Câmara Municipal de São Paulo, em uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No parlamento paulistano, quem solicitou... »

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Atualizado em 22/06/2023 - 23h39
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Principais alterações do novo relatório da revisão do PDE são apresentadas em Audiência Pública

Principais alterações do novo relatório da revisão do PDE são apresentadas em Audiência Pública

O novo texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi apresentado em uma Audiência Pública devolutiva da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (22/6), na Câmara Municipal de São Paulo. O segundo relatório feito pelo relator da revisão do PDE, vereador... »

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Atualizado em 22/06/2023 - 17h43
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Cadastro Único será tema de Audiência Pública na próxima terça

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima terça-feira (27/6), às 10h, para verificar a situação do CadÚnico (Cadastro Único). O CadÚnico é um instrumento de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal, voltado a famílias de baixa... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 21h51
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Saúde mental na cidade de São Paulo é discutida em Audiência Pública 

Saúde mental na cidade de São Paulo é discutida em Audiência Pública 

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta quarta-feira (21/6), para discutir a situação da saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), que presidiu a audiência. A vereadora abriu o debate apontando a precariedade dos... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 19h10
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana agenda Audiência Pública devolutiva para a próxima segunda

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana agenda Audiência Pública devolutiva para a próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na segunda-feira (26/6), a partir das 9h, uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano Diretor... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 15h27
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