União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (2/8), uma Audiência Pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Houve exposições técnicas dos governos federal e municipal e a participação da população com apontamentos. O presidente do colegiado, vereador Jair... »
Atualizado em 02/08/2023 - 14h33Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL).... »
Atualizado em 02/08/2023 - 12h43CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h28Nesta quarta, Comissão de Trânsito da Câmara discute problemas com o aplicativo SPTaxi
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir problemas relacionados ao aplicativo SPTaxi. A convocação atende ao requerimento do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) e tem como objetivo esclarecer os questionamentos e as principais dúvidas que surgiram após... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h26Reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate foi marcado por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e tem como objetivo... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h25
Comissão do Idoso discute CadÚnico em Audiência Pública
O CadÚnico (Cadastro Único), ferramenta de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal direcionado às famílias de baixa renda, foi debatido em Audiência Pública, nesta terça-feira (27/6), na Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. A discussão atende a um requerimento do vereador Manoel Del Rio (PT). A falta de profissionais... »
Atualizado em 27/06/2023 - 13h33
Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor
A terceira e última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta segunda-feira (26/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Representantes de movimentos sociais, de luta por moradia e da sociedade civil lotaram o Salão Nobre do Legislativo paulistano... »
Atualizado em 26/06/2023 - 12h17
Situação do serviço Atende de transporte é debatida em audiência na Câmara
Os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) na capital paulista foram debatidos em Audiência Pública, na manhã deste sábado (24/6), pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Criado em 1996, o Atende é um serviço de transporte gratuito, porta a porta, destinado... »
Atualizado em 24/06/2023 - 15h16
Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, na noite desta sexta-feira (23/6), políticas públicas para imigrantes que vivem na capital paulista. O debate foi intermediado pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente do colegiado. “Essa Audiência Pública tem como principal pauta a política de imigrantes... »
Atualizado em 23/06/2023 - 21h45
Revisão do Plano Diretor: Segunda audiência devolutiva discute mudanças no novo relatório
A segunda Audiência Pública devolutiva da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o novo relatório da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta sexta-feira (23/6) e voltou a debater as principais mudanças entre o primeiro e o segundo relatório. Proposto pelo Executivo em março deste ano, o PL (Projeto... »
Atualizado em 23/06/2023 - 13h53