Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Revisão do Zoneamento: Em audiência, população reivindica reclassificação para comércio, serviços e proteção ambiental 

Revisão do Zoneamento: Em audiência, população reivindica reclassificação para comércio, serviços e proteção ambiental 

Reclassificação de áreas para uso comercial, serviços e proteção de nascentes. Essas foram as principais reivindicações apresentadas durante a 3ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, realizado nesta segunda-feira (30/10) na Câmara Municipal de São Paulo, foi promovido... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 14h30
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Zona leste receberá Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Zona leste receberá Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na terça-feira (31/10), a partir das 19h, mais uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). Desta vez, o debate será realizado no CEU (Centro Educacional Unificado) Sapopemba, na zona... »

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Atualizado em 27/10/2023 - 18h00
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Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar de mais um debate na Câmara

Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar de mais um debate na Câmara

Seguindo o cronograma, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira (31/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). A Lei de Zoneamento, como é mais conhecida, segue as diretrizes do... »

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Atualizado em 27/10/2023 - 16h00
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Audiência Pública na zona norte debaterá revisão da Lei de Zoneamento

Audiência Pública na zona norte debaterá revisão da Lei de Zoneamento

Na próxima segunda-feira (30/10), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma nova Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate será realizado no CEU (Centro... »

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Atualizado em 27/10/2023 - 14h00
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Projeto que autoriza contratação de empréstimo pela Prefeitura passa por Audiência Pública nesta segunda

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública nesta segunda-feira (30/10), a partir das 14h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 579/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos para financiar investimentos na cidade. De acordo com a apresentação do PL, esta... »

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Atualizado em 27/10/2023 - 14h00
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Comissão de Política Urbana realizará mais uma Audiência Pública na Câmara sobre a revisão da Lei de Zoneamento 

Comissão de Política Urbana realizará mais uma Audiência Pública na Câmara sobre a revisão da Lei de Zoneamento 

Está agendada para a próxima segunda-feira (30/10), a partir das 11h, mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. A audiência será realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo e acontecerá... »

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Atualizado em 27/10/2023 - 11h00
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Revisão da Lei de Zoneamento: População da zona oeste cobra atenção ao meio ambiente e à preservação de zona residencial

Revisão da Lei de Zoneamento: População da zona oeste cobra atenção ao meio ambiente e à preservação de zona residencial

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, nesta quinta-feira (26/10). O debate foi realizado na Associação Comercial da Lapa, no Alto da Lapa,... »

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Atualizado em 26/10/2023 - 23h55
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Orçamento 2024: Comissão de Finanças discute valores estimados para cultura e turismo em Audiência Pública

Orçamento 2024: Comissão de Finanças discute valores estimados para cultura e turismo em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (26/10) a Audiência Pública do Orçamento de 2024  temática sobre cultura e turismo. A peça orçamentária está no PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Executivo. Secretários municipais e representantes de órgãos destes setores apresentaram os valores previstos para desenvolver as ações do próximo ano.... »

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Atualizado em 26/10/2023 - 18h32
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Em Audiência Pública, CCJ questiona Enel sobre queixas relacionadas a serviços públicos

Em Audiência Pública, CCJ questiona Enel sobre queixas relacionadas a serviços públicos

Nesta quinta-feira (26/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Enel, em uma Audiência Pública, para esclarecer queixas sobre o atendimento da concessionária de energia na capital paulista. O debate foi conduzido pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento de convocação da... »

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Atualizado em 26/10/2023 - 18h07
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Comissão de Política Urbana começa debate sobre revisão da Lei de Zoneamento

Comissão de Política Urbana começa debate sobre revisão da Lei de Zoneamento

A 1ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (26/10), na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do Executivo, a proposta foi encaminhada à Câmara no dia... »

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Atualizado em 26/10/2023 - 16h41
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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