Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Revisão da Lei de Zoneamento: Participe da Audiência Pública desta segunda na Câmara 

Revisão da Lei de Zoneamento: Participe da Audiência Pública desta segunda na Câmara 

Seguindo a sequência de debates para ouvir a população, a Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). A audiência, que será conduzida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acontece na próxima segunda-feira (6/11), a partir das... »

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Atualizado em 03/11/2023 - 09h00
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Revisão da Lei de Zoneamento: Comissão de Política Urbana promove nova audiência na Câmara na terça

Revisão da Lei de Zoneamento: Comissão de Política Urbana promove nova audiência na Câmara na terça

*** Atualizado em 6/11, às 16h50 – A apresentação do mapa, que estava prevista para acontecer nesta audiência, foi adiada e será divulgada posteriormente. Este debate segue agendado, ouvindo as contribuições dos munícipes***** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na terça-feira (7/11) a partir das... »

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Atualizado em 01/11/2023 - 21h09
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Zoneamento nas periferias e proteção para vilas estão entre demandas apresentadas em audiência da revisão na Câmara

Zoneamento nas periferias e proteção para vilas estão entre demandas apresentadas em audiência da revisão na Câmara

Nesta quarta-feira (1/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, na Câmara Municipal de São Paulo, a 7ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate faz parte de um cronograma do Legislativo paulistano para discutir o... »

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Atualizado em 01/11/2023 - 13h23
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Energia alternativa, violência doméstica, fraldários acessíveis e mais; confira os projetos que estão na audiência de Finanças do dia 6

Na próxima segunda-feira (6/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 8 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 808/2021, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que dispõe sobre... »

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Atualizado em 01/11/2023 - 08h00
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Revisão do Zoneamento: Moradores da zona leste participam de audiência; moradia perto de transporte está entre demandas

Revisão do Zoneamento: Moradores da zona leste participam de audiência; moradia perto de transporte está entre demandas

O CEU (Centro Educacional Unificado) Sapopemba, na zona leste da cidade, foi o endereço da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente programada para a noite desta terça-feira (31/10). O debate faz parte de um cronograma da Câmara Municipal de São Paulo para discutir com a população a proposta de revisão... »

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Atualizado em 31/10/2023 - 22h07
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População apresenta demandas em audiência da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara

População apresenta demandas em audiência da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo foi palco, nesta terça-feira (31/10), da 5ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e colheu mais contribuições da sociedade para aprimorar... »

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Atualizado em 31/10/2023 - 13h23
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Orçamento 2024: Telecentros são destaque de audiência temática sobre trabalho, desenvolvimento e inovação 

Orçamento 2024: Telecentros são destaque de audiência temática sobre trabalho, desenvolvimento e inovação 

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (31/10)A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (31/10) a 5ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 – previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023. O debate, que contou com a presença do Executivo, Legislativo e munícipes,... »

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Atualizado em 31/10/2023 - 13h09
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Revisão do Zoneamento: População da zona norte participa de audiência; aproximar moradia do trabalho está entre as contribuições

Revisão do Zoneamento: População da zona norte participa de audiência; aproximar moradia do trabalho está entre as contribuições

Seguindo o cronograma de Audiências Públicas para tratar da revisão parcial da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente levou a discussão para a zona norte da cidade. O debate aconteceu na noite desta segunda-feira (30/10) no CEU (Centro Educacional Unificado) Perus. A proposta com os aprimoramentos da norma está... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 22h46
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Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública

Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019 para autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 17h58
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Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento acontece nesta quarta na Câmara 

Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento acontece nesta quarta na Câmara 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (1/11), a partir das 11h, mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10 e protocolada... »

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Atualizado em 30/10/2023 - 15h00
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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