Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Orçamento 2024: Audiência discute previsões para Saúde e Meio Ambiente; valores superam os R$ 18 bilhões

Orçamento 2024: Audiência discute previsões para Saúde e Meio Ambiente; valores superam os R$ 18 bilhões

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (7/11) uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Saúde e do Verde e Meio Ambiente, contida no PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. De acordo com... »

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Atualizado em 07/11/2023 - 16h12
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Audiência Pública para discutir revisão da Lei de Zoneamento chega ao Tremembé no sábado

Audiência Pública para discutir revisão da Lei de Zoneamento chega ao Tremembé no sábado

No sábado (11/11), a partir das 14h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará mais uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontece no CEU (Centro Educacional Unificado)... »

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Atualizado em 07/11/2023 - 09h00
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Audiência Pública para debater revisão da Lei de Zoneamento acontece em Santo Amaro no sábado

Audiência Pública para debater revisão da Lei de Zoneamento acontece em Santo Amaro no sábado

No próximo sábado (11/11), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública externa será realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o debate sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) acontecerá em Santo Amaro, zona sul da capital... »

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Atualizado em 07/11/2023 - 08h00
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Revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da Audiência Pública na Mooca

Revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da Audiência Pública na Mooca

Na próxima sexta-feira (10/11), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai promover mais uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate será realizado no bairro... »

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Atualizado em 07/11/2023 - 07h00
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Revisão do Zoneamento: Moradia popular e regularização fundiária estão entre as principais reivindicações da zona sul

Revisão do Zoneamento: Moradia popular e regularização fundiária estão entre as principais reivindicações da zona sul

Percorrendo as regiões da capital paulista para discutir com a população a proposta de revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi até a zona sul da cidade na noite desta segunda-feira (6/11). A Audiência Pública aconteceu no CEU (Centro Educacional Unificado) Vila Rubi. A Lei de Parcelamento,... »

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Atualizado em 06/11/2023 - 22h37
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Casa Verde receberá Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento

Casa Verde receberá Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento

Na próxima quinta-feira (9/11), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai promover mais uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate será realizado no bairro... »

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Atualizado em 06/11/2023 - 18h17
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Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento na quinta; veja como participar desta audiência na Câmara

Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento na quinta; veja como participar desta audiência na Câmara

Na quinta-feira (9/11), a partir das 11h30, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate será realizado pela  Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo e acontecerá no Salão... »

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Atualizado em 06/11/2023 - 18h06
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Em audiência, Comissão de Finanças discute PL de autorização para a Prefeitura contratar financiamento

Em audiência, Comissão de Finanças discute PL de autorização para a Prefeitura contratar financiamento

  O destaque da pauta de oito itens da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento desta segunda-feira (6/11) foi a discussão do PL (Projeto de Lei) 579/2023, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 17.254/2019 para autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar investimentos nas áreas da saúde,... »

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Atualizado em 06/11/2023 - 15h50
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Munícipes dão destaque à habitação e clima em Audiência Pública de revisão do Zoneamento

Munícipes dão destaque à habitação e clima em Audiência Pública de revisão do Zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente voltou a debater a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (6/11). O PL (Projeto de Lei) 586/2023 vai atualizar a Lei de Zoneamento, que é de 2016. Durante as participações populares, Alexandre... »

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Atualizado em 06/11/2023 - 15h21
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Audiência Pública na zona sul discutirá revisão da Lei de Zoneamento

Audiência Pública na zona sul discutirá revisão da Lei de Zoneamento

Na segunda-feira (6/11), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma nova Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontece no CEU (Centro Educacional Unificado)... »

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Atualizado em 03/11/2023 - 12h00
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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