Audiência Pública debate orçamento 2024 de Subprefeituras do centro e de parte da zona norte
Com o objetivo de discutir a previsão orçamentária do próximo ano para as Subprefeituras da região central e de parte da zona norte da capital, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (24/10), na Câmara Municipal de São Paulo, a 3ª Audiência Pública regional sobre o Orçamento 2024. O debate contemplou as Subprefeituras... »
Atualizado em 24/10/2023 - 14h25Audiência Pública da CCJ vai discutir atendimento da Enel em serviços da Prefeitura
Por solicitação da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na próxima quinta-feira (26/10), às 13h, uma Audiência Pública para discutir o atendimento da Enel em serviços relacionados à Prefeitura de São Paulo. No documento, a parlamentar destaca que “a demora... »
Atualizado em 24/10/2023 - 10h39Audiência Pública do orçamento 2024 discutirá previsões para saúde e meio ambiente
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da capital paulista para o próximo ano. Desta vez, o tema será saúde e meio ambiente e o debate está agendado para o dia 7/11 (terça-feira), a... »
Atualizado em 24/10/2023 - 08h00
Câmara de SP abre sequência de Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento na quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 11h30, a primeira Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada... »
Atualizado em 23/10/2023 - 15h30
Serviço Atende+ é tema de Audiência Pública da Comissão de Trânsito
Dezenas de usuários do Serviço Atende+ (Transporte gratuito para pessoas com deficiência física severa, autismo e surdocegueira) se reuniram na manhã deste sábado (21/10) com representantes do Executivo, Legislativo e da Defensoria Pública, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater em Audiência Pública a situação dos serviços prestados. A discussão atende requerimento do vereador... »
Atualizado em 21/10/2023 - 10h41
Zona sul: Audiência Pública debate orçamento 2024 para Subprefeituras da região
A segunda Audiência Pública regional sobre Orçamento de 2024, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo neste sábado (21/10) no Teatro Paulo Eiró, ouviu a população com relação às principais demandas das Subprefeituras Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros, Jabaquara e Santo Amaro, na zona sul do município. A proposta... »
Atualizado em 21/10/2023 - 10h32Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São Paulo. A convocação atende ao requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e o debate está agendado para o dia 9/11 (quinta-feira), a... »
Atualizado em 20/10/2023 - 11h00
Pesquisadores e movimentos criticam implantação de sistema de reconhecimento facial em São Paulo
A implantação do sistema de monitoramento por câmeras com reconhecimento facial na capital paulista, o chamado Smart Sampa, foi debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizada, nesta quinta-feira (19/10), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco. O... »
Atualizado em 19/10/2023 - 22h43
Nova audiência temática discute orçamento 2024 das áreas de justiça, previdência, transparência e relações internacionais
A 3ª Audiência Pública temática sobre o orçamento 2024 da capital paulista – com o tema Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais – foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (19/10), na Câmara Municipal de São Paulo. No centro da discussão, as previsões orçamentárias e os principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 19/10/2023 - 13h04
Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN (imposto sobre serviços... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h40