Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Câmara de SP realiza mais uma Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento na sexta

Câmara de SP realiza mais uma Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento na sexta

Na sexta-feira (17/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente dá sequência a série de debates sobre revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), com a realização de mais uma Audiência Pública. Desta vez, a audiência acontecerá no Salão Nobre da Câmara Municipal de São... »

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Atualizado em 14/11/2023 - 08h00
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Assistência Social e Direitos Humanos serão tema de Audiência Pública do Orçamento 2024

Na terça-feira (21/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a 8ª Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem. A proposta enviada pelo Poder Executivo estima R$ 195,16... »

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Atualizado em 14/11/2023 - 07h00
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Revisão do Zoneamento: Infraestrutura está entre os pedidos para Cidade Tiradentes, na zona leste

Revisão do Zoneamento: Infraestrutura está entre os pedidos para Cidade Tiradentes, na zona leste

Após debater a proposta de revisão da Lei de Zoneamento na manhã desta segunda-feira (13/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente voltou a discutir a matéria em Audiência Pública na noite de hoje. Desta vez, o colegiado se reuniu com a população no CEU (Centro Educacional Unificado) Água Azul, em Cidade Tiradentes,... »

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Atualizado em 13/11/2023 - 21h49
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Revisão do Zoneamento: Audiência na Câmara escuta demandas da população sobre ruas da capital

Revisão do Zoneamento: Audiência na Câmara escuta demandas da população sobre ruas da capital

Nesta segunda-feira (13/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a 17ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate faz parte de um cronograma do Legislativo paulistano para discutir o... »

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Atualizado em 13/11/2023 - 13h39
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Moradores da zona norte citam preservação ambiental e regularização fundiária em debate da revisão do zoneamento

Moradores da zona norte citam preservação ambiental e regularização fundiária em debate da revisão do zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 16ª Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 586/2023 que propõe revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, chamada também de Lei de Zoneamento. Na tarde deste sábado (11/11), a discussão foi realizada no... »

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Atualizado em 11/11/2023 - 17h50
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Orçamento 2024: Habitação e distribuição de recursos são destaque de Audiência Pública regional  

Orçamento 2024: Habitação e distribuição de recursos são destaque de Audiência Pública regional  

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (11/11) a 4ª Audiência Pública regional para tratar o orçamento previsto para a cidade de São Paulo em 2024. O debate em torno do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que ocorreu no Centro Cultural Tendal da Lapa, pautou os valores... »

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Atualizado em 11/11/2023 - 13h10
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Audiência Pública na Câmara debate situação do quadro de apoio nas escolas municipais

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública neste sábado (11/11), atendendo ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), para discutir a valorização do quadro de apoio nas unidades escolares municipais. O parlamentar argumenta a necessidade de medidas urgentes, como melhoria salarial e condições de trabalho... »

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Atualizado em 11/11/2023 - 13h10
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Revisão do Zoneamento: População de Santo Amaro apresenta suas demandas

Revisão do Zoneamento: População de Santo Amaro apresenta suas demandas

A sede da Associação Comercial de São Paulo Distrital Sul, em Santo Amaro, foi palco neste sábado (11/11) da 15ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara... »

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Atualizado em 11/11/2023 - 12h13
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Revisão do Zoneamento: Demandas apresentadas na zona leste sugerem ampliação de zonas sociais e mais áreas verdes

Revisão do Zoneamento: Demandas apresentadas na zona leste sugerem ampliação de zonas sociais e mais áreas verdes

A zona leste da capital paulista recebeu na noite desta sexta-feira (10/11) a décima quarta Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir a revisão da Lei de Zoneamento. Os ajustes propostos pela Prefeitura estão no PL (Projeto de Lei) 586/2023. O debate foi realizado em um auditório da Universidade... »

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Atualizado em 10/11/2023 - 22h01
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Comissão de Política Urbana retoma discussão da Operação Urbana Tamanduateí em audiência na próxima quinta

Comissão de Política Urbana retoma discussão da Operação Urbana Tamanduateí em audiência na próxima quinta

*** Atualização em 14/11, às 13h08 para inserção do formulário de inscrições disponibilizado no hotsite de Audiências Públicas ***** Na próxima quinta-feira (16/11), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 723/2015,... »

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Atualizado em 10/11/2023 - 18h23
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