Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia,... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h45Ampliação do Programa São Paulo Integral será discutida em Audiência Pública na Câmara
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a Instrução Normativa nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação, que determina a ampliação do Programa São Paulo Integral. A audiência está agendada para... »
Atualizado em 29/09/2023 - 15h59
Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser encerrado pela Prefeitura. Criado em 2014, o Autonomia em Foco é um modelo que permite a individualidade e privacidade dos abrigados com unidades... »
Atualizado em 28/09/2023 - 20h53
Situação financeira da capital paulista no 2º quadrimestre é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentasse as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A prestação de contas atende a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro... »
Atualizado em 28/09/2023 - 14h20
Saúde investiu 69% do total de receitas previstas para 2023, afirma secretaria em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (27/9) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 2º quadrimestre de 2023, que compreende os meses de maio a agosto. O debate atende à Lei... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h31
Audiência da Comissão de Educação aprimora PL sobre programas de iniciação artística
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (27/9) uma Audiência Pública para aprimorar o PL (Projeto de Lei) 461/2016, que regulamenta e garante a continuidade dos programas de formação artística existentes no município. Originalmente, o PL do ex-vereador Nabil Bonduki com coautores, tratava dos Programas Vocacional e PIÁ (Programa de Iniciação Artística).... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h29
Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos... »
Atualizado em 26/09/2023 - 21h51
Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Autonomia em... »
Atualizado em 25/09/2023 - 19h33
Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório... »
Atualizado em 22/09/2023 - 11h03
Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade
O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor adequações às atividades. O debate foi solicitado pela vereadora... »
Atualizado em 21/09/2023 - 22h50