Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência na Câmara amplia lista de reivindicações sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Audiência na Câmara amplia lista de reivindicações sobre a revisão da Lei de Zoneamento

A sequência de debates propostos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) ampliou a participação popular nesta sexta-feira (17/11). A 20ª Audiência Pública sobre a Lei de Zoneamento, realizada na Câmara Municipal, tratou sobre áreas previstas para habitação de... »

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Atualizado em 17/11/2023 - 14h19
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Operação Urbana: Projeto de intervenções no Arco do Tamanduateí passa por audiência

Operação Urbana: Projeto de intervenções no Arco do Tamanduateí passa por audiência

O projeto que propõe a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí retornou à pauta da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira (16/11), a proposta passou por uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O texto encaminhado à Casa pela Prefeitura está no PL (Projeto de Lei) 723/2015. A matéria... »

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Atualizado em 16/11/2023 - 19h24
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Educação e esportes são temas de Audiência Pública do Orçamento 2024 

** Atualizado em 21/11, às 14h, para atualização do tema e órgãos convidados **** Na quarta-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a 9ª Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista... »

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Atualizado em 16/11/2023 - 08h00
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Revisão do Zoneamento: Zonas de proteção ambiental e preservação cultural serão tema de Audiência Pública

Revisão do Zoneamento: Zonas de proteção ambiental e preservação cultural serão tema de Audiência Pública

Na terça-feira (21/11), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública temática sobre ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) e da ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) dentro do contexto da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também conhecida como Lei... »

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Atualizado em 16/11/2023 - 08h00
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Audiência Pública da Comissão de Finanças debate orçamento de 2024 para urbanismo

Audiência Pública da Comissão de Finanças debate orçamento de 2024 para urbanismo

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (14/11) sua 7ª Audiência Pública Temática sobre o orçamento de 2024, disposto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, sobre Subprefeituras, Infraestrutura e Obras, Concessões e Parcerias. A SIURB (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras) prevê R$ 1,82 bilhão para o próximo ano, que segundo o secretário... »

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Atualizado em 14/11/2023 - 16h37
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Bela Vista receberá Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Bela Vista receberá Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

A programação de Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, segue movimentando o debate na Câmara Municipal de São Paulo. No sábado (18/11), a partir das 16h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará mais um debate externo... »

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Atualizado em 14/11/2023 - 16h30
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Sábado, tem Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento no Jaraguá

Sábado, tem Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento no Jaraguá

No sábado (18/11), a partir das 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma nova Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate será realizado no CECI (Centro de... »

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Atualizado em 14/11/2023 - 16h07
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Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento chega ao extremo sul da cidade neste sábado

Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento chega ao extremo sul da cidade neste sábado

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente agendou para sábado (18/11), às 14h, mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate externo será realizado no CEU Guarapiranga (Centro Educacional Unificado), que fica no extremo sul da... »

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Atualizado em 14/11/2023 - 15h00
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Revisão do Zoneamento: População pede reclassificação de zonas e apresenta plano para adensamento no Pacaembu

Revisão do Zoneamento: População pede reclassificação de zonas e apresenta plano para adensamento no Pacaembu

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a 19ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, na manhã desta terça-feira (14/11), no Legislativo paulistano. Moradores de várias partes da capital participaram presencialmente e por videoconferência. Os ajustes propostos... »

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Atualizado em 14/11/2023 - 14h42
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Audiência Pública na zona norte debaterá revisão da Lei de Zoneamento

Audiência Pública na zona norte debaterá revisão da Lei de Zoneamento

Na sexta-feira (17/11), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma nova Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate será realizado na Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.... »

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