Categoria: Audiência Pública

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Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.

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Educação, urbanismo, esporte, cultura e orçamento 2026 são os principais temas do Câmara na Rua em Paraisópolis

Educação, urbanismo, esporte, cultura e orçamento 2026 são os principais temas do Câmara na Rua em Paraisópolis

Movimentos sociais e moradores da zona sul participam de Audiência Pública sobre criação do Parque Jurubatuba

Movimentos sociais e moradores da zona sul participam de Audiência Pública sobre criação do Parque Jurubatuba

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Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre programa de incentivo ao setor de eventos

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar sobre a proposta de revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) no município de São Paulo e seus impactos no turismo. O debate está agendado para o dia 15 de... »

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Atualizado em 21/03/2024 - 20h20
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Comissão de Educação discutirá urbanismo social em Audiência Pública no próximo dia 1º

“Urbanismo Social: Perspectivas e Desafios para São Paulo” será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo agendada para o dia 1º de abril (segunda-feira (1/4), às 14h. O objetivo do debate é discutir, com munícipes e entidades, propostas voltadas para a fomentação de intervenções,... »

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Atualizado em 21/03/2024 - 11h58
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Projeto que trata de adequação salarial de servidores municipais será discutido em Audiência Pública nesta sexta

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (22/3), às 11h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 155/2024 que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais da capital. Aprovado em primeiro... »

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Atualizado em 20/03/2024 - 20h23
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Prevenção da violência e saúde mental nas escolas são debatidas em Audiência Pública

Prevenção da violência e saúde mental nas escolas são debatidas em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (20/3) uma Audiência Pública que debateu sobre 10 PLs (Projetos de Lei), onde parte dos temas estava focado em assuntos relacionados a prevenção da violência, reforço da segurança, promoção da cultura de paz e também sobre saúde mental nas instituições de ensino da capital paulista.... »

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Atualizado em 20/03/2024 - 16h27
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Municipalização de escolas estaduais é debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação

Municipalização de escolas estaduais é debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação

Além de munícipes e entidades ligadas à educação, o debate contou com a participação de representantes de secretarias e Tribunal de Contas.

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Atualizado em 15/03/2024 - 14h50
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Parcelamento incentivado, oferta de emprego para jovens e botão de pânico em escolas passam por Audiência Pública

Parcelamento incentivado, oferta de emprego para jovens e botão de pânico em escolas passam por Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater, em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (13/3), o  PL (Projeto de Lei) 89/2024, que introduz na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). A proposta de autoria do Executivo, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário... »

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Atualizado em 13/03/2024 - 12h02
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Habilidade no esporte, saúde mental nas escolas e mais; veja projetos que estarão na audiência de Educação do dia 20 

Na quarta-feira da semana que vem (20/3), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão debatidos estão o PL 299/2022, que visa instituir na cidade de São Paulo o... »

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Atualizado em 11/03/2024 - 17h43
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Comissão de Educação discutirá municipalização de escolas estaduais em Audiência Pública 

A municipalização de escolas estaduais será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para sexta-feira (15/3), a partir das 11h. A convocação da audiência atende a um pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL) e tem como objetivo discutir a transferência... »

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Atualizado em 08/03/2024 - 10h45
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Parcelamento incentivado, primeiro emprego, educação e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças

Na próxima quarta-feira (13/3), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 13 PLs (Projetos de Lei), de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o  PL (Projeto de Lei) 89/2024, do Poder Executivo, que visa introduzir na... »

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Atualizado em 07/03/2024 - 20h19
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Audiência Pública discute projetos de proteção ambiental e revitalização urbana

Audiência Pública discute projetos de proteção ambiental e revitalização urbana

Propostas de criação da Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava e da Chinatown São Paulo, com revitalização do centro, foram debatidas.

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Atualizado em 06/03/2024 - 15h49
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