Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública

Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra drogas na rede municipal de ensino e vigilância e... »

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Atualizado em 29/11/2023 - 16h48
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Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública 

Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública 

O PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que quer proibir a utilização de animais em atividades desportivas, como corridas, disputas e outras provas com a finalidade de apostas em jogos de azar na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública promovida nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de... »

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Atualizado em 29/11/2023 - 13h28
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Situação dos trabalhadores autônomos de cemitérios na cidade de SP será debatida em Audiência Pública nesta quarta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores autônomos dos cemitérios da cidade de São Paulo. O debate está marcado para esta quarta-feira (29/11), a partir das 13h30. A convocação da audiência atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT).... »

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Atualizado em 28/11/2023 - 20h01
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Revisão da Lei de Zoneamento: Marcada nova data para Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo

Revisão da Lei de Zoneamento: Marcada nova data para Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma nova data para a Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Será no dia 4/12 (segunda-feira), às 11h, no Salão... »

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Atualizado em 28/11/2023 - 08h00
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Com Audiência Pública em Cidade Tiradentes, Câmara fecha ciclo de debates sobre o orçamento 2024

Com Audiência Pública em Cidade Tiradentes, Câmara fecha ciclo de debates sobre o orçamento 2024

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (25/11) o último dos debates programados sobre o orçamento 2024. O calendário de Audiências Públicas terminou no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista. A 5ª Audiência Pública regional foi direcionada às Subprefeituras... »

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Atualizado em 25/11/2023 - 12h50
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Comissão de Finanças marca audiência para quarta; revitalização de comunidades e créditos tributários estão na pauta

Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá três PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Confira quais são as propostas: Um dos projetos a ser debatido é o PL 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que proíbe o... »

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Atualizado em 25/11/2023 - 07h54
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Revisão do Zoneamento: Câmara de SP divulga calendário atualizado de Audiências Públicas

Revisão do Zoneamento: Câmara de SP divulga calendário atualizado de Audiências Públicas

Na noite desta sexta-feira (24/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo anunciou o calendário atualizado de Audiências Públicas sobre a revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as novas datas. Esta programação também está disponível no hotsite:   26ª Audiência Pública 4/12 (segunda-feira) – 11h... »

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Atualizado em 24/11/2023 - 20h26
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Prêmio Aluno Nota Dez, TEA, câmeras nas escolas e mais: Comissão de Educação discutirá 14 Projetos de Lei em Audiência Pública

***Atualização em 27/11, às 16h50 para alteração do local de realização da Audiência Pública – Sala Sérgio Vieira de Mello*** Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) de assuntos... »

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Atualizado em 24/11/2023 - 12h36
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CCJ marca Audiência Pública para discutir impactos das obras de expansão do aeroporto de Congonhas

Por iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na sexta-feira (1/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública para avaliar os impactos que as obras de expansão do aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, podem... »

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Atualizado em 23/11/2023 - 09h22
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Última Audiência Pública sobre o orçamento 2024 acontece sábado

A população de São Paulo deve ficar atenta ao prazo de participação para discutir a proposta de orçamento da cidade de 2024. O calendário de Audiências Públicas termina neste sábado (25/11), com um debate regional no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Guaianases, zona leste da capital paulista. Esta é a última chance para... »

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Atualizado em 22/11/2023 - 15h30
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