Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta 

** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e... »

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Atualizado em 13/12/2023 - 15h00
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Reta final da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar da Audiência Pública do dia 18 

Reta final da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar da Audiência Pública do dia 18 

*** Atualizado em 13/12, às 11h – Esta audiência foi cancelada. Confira o calendário atualizado no hotsite da revisão do Zoneamento*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, a partir da próxima semana, as últimas Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso... »

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Atualizado em 13/12/2023 - 09h00
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Mais de 60 pessoas participam de Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Mais de 60 pessoas participam de Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento

 *** Matéria atualizada em 12/12, às 19h07*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Audiência Pública devolutiva antes da votação em primeiro turno do PL (Projeto de Lei) 586/2023 sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida... »

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Atualizado em 12/12/2023 - 15h48
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Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento

Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão... »

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Atualizado em 12/12/2023 - 12h56
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Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo 

Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo 

O PL (Projeto de Lei) 332/2023, que amplia os incentivos fiscais e aborda a expansão do perímetro da região central de São Paulo, conhecida como Triângulo SP, passou pela terceira Audiência Pública nesta terça-feira (12/12). Realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o debate encerrou o ciclo de discussões em torno da... »

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Atualizado em 12/12/2023 - 11h57
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Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na quinta 

Comissão de Política Urbana discutirá a revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública na quinta 

Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 11h30, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela  Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Auditório Prestes Maia.... »

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Atualizado em 12/12/2023 - 11h13
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Revisão do Zoneamento: Na segunda audiência do dia, novas contribuições são apresentadas à Comissão de Política Urbana

Revisão do Zoneamento: Na segunda audiência do dia, novas contribuições são apresentadas à Comissão de Política Urbana

Duas Audiências Públicas realizadas nesta segunda-feira (11/12) marcaram a retomada do debate da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo. Ambas as discussões – uma pela manhã e outra no fim da tarde – foram promovidas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A segunda audiência do dia aconteceu... »

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Atualizado em 11/12/2023 - 21h08
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Proposta de ampliação do Triângulo SP passa por nova Audiência Pública nesta terça

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove nesta terça-feira (12/12), a partir das 10h30, a terceira Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023. De autoria do Executivo, a proposta visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP, promovendo... »

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Atualizado em 11/12/2023 - 20h23
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Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana divulga calendário atualizado de Audiências Públicas

Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana divulga calendário atualizado de Audiências Públicas

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (11/12), a relação das próximas Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as próximas datas. O calendário completo já está disponível no hotsite da revisão.... »

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Atualizado em 11/12/2023 - 20h22
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População e representantes do mercado imobiliário participam de Audiência Pública da revisão do Zoneamento

População e representantes do mercado imobiliário participam de Audiência Pública da revisão do Zoneamento

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente retomou nesta segunda-feira (11/12), na Câmara Municipal de São Paulo, o debate sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, com a segunda Audiência Pública devolutiva sobre o tema. A Lei de Zoneamento é um... »

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Atualizado em 11/12/2023 - 17h16
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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