Parcelamento incentivado, oferta de emprego para jovens e botão de pânico em escolas passam por Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater, em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (13/3), o PL (Projeto de Lei) 89/2024, que introduz na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). A proposta de autoria do Executivo, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h02Habilidade no esporte, saúde mental nas escolas e mais; veja projetos que estarão na audiência de Educação do dia 20
Na quarta-feira da semana que vem (20/3), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão debatidos estão o PL 299/2022, que visa instituir na cidade de São Paulo o... »
Atualizado em 11/03/2024 - 17h43Comissão de Educação discutirá municipalização de escolas estaduais em Audiência Pública
A municipalização de escolas estaduais será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para sexta-feira (15/3), a partir das 11h. A convocação da audiência atende a um pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL) e tem como objetivo discutir a transferência... »
Atualizado em 08/03/2024 - 10h45Parcelamento incentivado, primeiro emprego, educação e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (13/3), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 13 PLs (Projetos de Lei), de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 89/2024, do Poder Executivo, que visa introduzir na... »
Atualizado em 07/03/2024 - 20h19
Projeto que ajusta sistema tributário municipal à legislação nacional e trata de parcelamento incentivado passa por audiência
Após passar pela primeira fase de votação na Sessão Plenária da última terça-feira (27/2), o PL (Projeto de Lei) 89/2024 foi discutido em Audiência Pública na tarde desta sexta-feira (1/3). O debate foi realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O projeto em questão foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 01/03/2024 - 16h25Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 29/02/2024 - 19h00Saúde e bem-estar animal, parques e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (6/3), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Na lista de propostas há projetos voltados a criação de parques lineares, uma área de proteção ambiental e um parque... »
Atualizado em 29/02/2024 - 07h20
Educação municipal: Secretaria presta contas do 4º trimestre de 2023 em audiência na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/2), o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para uma Audiência Pública de prestação de contas do 4º trimestre de 2023. A prestação de contas ao Legislativo paulistano deve ser feita até 30 dias após o encerramento... »
Atualizado em 28/02/2024 - 17h58
Município liquida R$ 15,9 bilhões em ações e serviços públicos de saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (28/2), a primeira Audiência Pública de 2024. Em pauta, a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 3º quadrimestre de 2023, que compreende os meses de setembro... »
Atualizado em 28/02/2024 - 16h54