Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto que busca melhorar mobilidade na zona sul passa por audiência

Projeto que busca melhorar mobilidade na zona sul passa por audiência

A prefeitura espera requalificar o trecho da avenida Santo Amaro, zona sul da capital, entre a Juscelino Kubitschek e Bandeirantes, por meio de ações previstas no Projeto de Lei 377/2014 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, terá impacto não... »

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Atualizado em 17/03/2015 - 15h30
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Munícipes poderão parcelar dívidas com a prefeitura

Munícipes poderão parcelar dívidas com a prefeitura

Vereadores da Comissão de Finanças durante audiência pública realizada na Câmara      Foto: Luiz França / CMSP ERICKA PERESTRELO DA WEB RÁDIO CÂMARA O Projeto de Lei (PL) 384/2014, do Executivo, que institui o PPI -2014 (Programa de Parcelamento Incentivado) foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (17/9). De... »

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Atualizado em 17/09/2014 - 19h34
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Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima

Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima

Proposta é usar recursos da operação para revitalizar a avenida (acima). Foto: Simon Plestenjak / flickr A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (10/9) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no programa de investimentos da Operação Urbana... »

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Atualizado em 10/09/2014 - 15h38
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Moradores questionam desapropriações da Operação Água Espraiada

Moradores questionam desapropriações da Operação Água Espraiada

Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (28/5) para debater a Operação Urbana Água Espraiada. Durante o encontro, moradores atingidos pelas intervenções da operação (leia intertítulo abaixo) questionaram os valores propostos pela prefeitura para a aquisição de seus imóveis, e mesmo a necessidade das desapropriações. Esses proprietários... »

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Atualizado em 28/05/2014 - 20h19
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Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo

Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar... »

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Atualizado em 23/11/2011 - 16h18
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Moradores de Pirituba manifestam preocupação com Expo-SP

Moradores de Pirituba manifestam preocupação com Expo-SP

Mozart Gomes / CMSP Moradores da região de Pirituba participaram de uma audiência pública nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos ExpoSP, na Zona Oeste da capital paulista. O PL, de autoria do Executivo, prevê a construção de... »

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Atualizado em 23/11/2011 - 13h22
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Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada

Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada

RenattodSousa   Na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o PL 425/11, que altera a Operação Urbana Faria Lima, foi debatida a questão do cumprimento da função social prevista em todo projeto de operação urbana.    Esse projeto não basta para... »

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Atualizado em 03/11/2011 - 18h38
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Moradores questionam projeto da Operação Água Espraiada

A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira mais de 100 pessoas em audiência pública para discutir os impactos do projeto urbanístico do Executivo denominado Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Moradores das áreas afetadas discordam de como as obras serão conduzidas. O projeto original da Operação Urbana (lei nº 13.260) é de 2001, mas a matéria foi... »

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Atualizado em 28/04/2011 - 19h36
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