Câmara de SP discutirá projeto que estabelece medidas para volta às aulas

André Bueno | REDE CÂMARA

Sessão Plenária desta terça-feira (21/7)

MARCO CALEJO
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O retorno das atividades escolares na capital paulista foi o principal assunto debatido pelos vereadores no Colégio de Líderes desta terça-feira (21/7). Na reunião entre as lideranças partidárias, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que prevê medidas para a volta às aulas, estará na pauta de discussão da Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira (22/7). O projeto, que será apreciado em primeiro turno, também foi repercutido por parlamentares na Sessão Ordinária. 

De acordo com o presidente da Casa, o PL estabelece protocolos de higiene para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais de educação. Tuma explicou ainda que o projeto irá atender a demanda das escolas públicas, que deve aumentar devido à pandemia. A proposta também permite a contratação de professores e auxiliares técnicos em até 20% do quadro de funcionários. 

“Diz respeito àqueles que estão, talvez, licenciados, se aposentaram ou são do grupo de risco. É um cuidado com o profissional da educação pública municipal”, falou Eduardo Tuma, que ressaltou que o PL não determina a data do retorno às aulas.

Vale lembrar que o retorno das aulas presencias, previsto para 8 de setembro, foi fixado pelo Governo do Estado de São Paulo. 

Líderes do governo e da oposição

O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), disse que a proposta do PL, além de assegurar condições para a retomada das atividades escolares de forma presencial, também sugere medidas pedagógicas específicas. 

“Esse projeto tem como questão excepcional pelo momento e pela garantia fundamental da educação às nossas crianças. Ele (PL) tem um programa de acompanhamento aos estudantes e profissionais da educação, além de programas de auxílio (uniforme e material escolar) ”, explicou Riva, que acrescentou. “O projeto também autoriza o Programa Mais Educação infantil, em caráter provisório, a aquisição em primeiro lugar da rede filantrópica e depois da rede privada”. 

Já o líder da bancada do PT na Casa, vereador Alfredinho (PT), não concorda com o Projeto de Lei. O parlamentar afirmou ser contrário retornar as aulas presenciais nas escolas públicas municipais neste momento de pandemia.

“Em sua maioria absoluta, as mães que estão preocupadas com os filhos são contrárias à volta das crianças neste momento”, disse Alfredinho, que completou. “Esse projeto parece ser mais uma pressão das escolas particulares, que estão em situação difícil. Eu entendo, não sou contra as escolas particulares, mas o que não pode é o município deixar de assumir suas responsabilidades para seguir o capital”. 

Prós e contras de líderes partidários

O vereador Milton Leite (DEM) reconhece que as escolas precisam reabrir, desde que haja um cronograma estabelecido e protocolos definidos.  O líder do DEM é a favor do debate. “A discussão desse projeto é importante para que possamos amadurecer entre a primeira e a segunda votações, se há necessidade de adequações ou não”. 

Também favorável a discutir o PL, o líder do PSD, vereador Rodrigo Goulart (PSD), destacou o item que trata do aumento da demanda nas escolas públicas. “Se a rede particular perder alunos, vai vir para a fila da rede pública, seja municipal ou estadual. Temos que nos preocupar com essa possível fila e a incapacidade de absorvermos isso. É um ponto importante desse projeto”.

Entre as observações feitas pelo líder do CIDADANIA, vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), que é contrário à proposta, está a de revisar o Projeto de Lei. “É melhor racionalmente utilizar o tempo para, sim, pensar na ambiência escolar, na sanitização, na desinfecção, nos equipamentos de proteção individual e na discussão da organização do ensino e dos conteúdos relevantes para não sacrificar a aprendizagem dos nossos alunos”. 

Sessão Ordinária

A volta às aulas também foi discutida na Sessão Ordinária, que teve início logo após o Colégio de Líderes. O vereador Gilberto Natalini (PV) demonstrou preocupação com o eventual retorno das atividades escolares.

“Eles (especialistas) são unânimes em dizer para nós, que é temeroso abrir as escolas dia 8 de setembro. Não é aconselhável expor as nossas crianças a um aglomerado dentro de uma escola com a circulação do vírus em pleno acontecimento”, falou Natalini.

Quem também se manifestou na Sessão Ordinária para falar sobre o assunto foi o vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o parlamentar, a reabertura das escolas pode provocar uma reação em cadeia. “Pode levar a morte das crianças, dos profissionais de educação, dos familiares e de todas as pessoas envolvidas no processo educacional”. 

Projetos de vereadores

Na pauta da Sessão Extraordinária desta quarta-feira também estão previstos para votação projetos de autoria dos próprios parlamentares. 

Para assistir ao Colégio de Líderes na íntegra, clique aqui. Já a Sessão Ordinária completa está disponível neste link

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