Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quinta-feira (11/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, 26 projetos. Entre eles um projeto de resolução (PR), cinco projetos de decreto legislativo (PDL) e 20 projetos de lei (PL), sendo três de autoria do Executivo. Confira os projetos aprovados
PL 62 /2008, do EXECUTIVO
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo área de propriedade municipal denominada Travessa Doutor Raymundo Gomes Carneiro, situada no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e autoriza a alienação, independente de licitação, ao proprietário do imóvel lindeiro. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 556 /2008, DO EXECUTIVO PL 640 /2008, DO EXECUTIVO PL 199 /2007, do Vereador ADEMIR DA GUIA (PR) PL 820 /2005, do Vereador ADEMIR DA GUIA (PR) PL 849 /2007, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT) PL 774 /2007, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT) E CHICO MACENA (PT) PL 52 /2002, do Vereador CARLOS NEDER (PT) E LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) PL 497 /2008, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT) PL 758 /2007, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT) PL 201 /2008, do Vereador FARHAT (PTB) PL 676 /2008, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB) PL 116 /2008, da Vereadora LENICE LEMOS (DEMOCRATAS) PL 744 /2007, do Vereador PAULO FIORILO (PT) PL 124 /2006, do Vereador RUSSOMANNO (PP) PL 639 /2005, do Vereador RUSSOMANNO (PP) PL 156 /2008, da Vereadora SONINHA (PPS) PL 559/08, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Dispõe sobre a prática do atletismo na rede municipal pública de ensino.
FASE DE DISCUSSÃO: 1ª PL 550/06, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PV)
Institui no município de São Paulo, sistema de diagnóstico precoce de deficiência auditiva, visual, motora e mental; e posterior acompanhamento sistemático, e dá outras providências.
FASE DE DISCUSSÃO: 1ª PL 568/08, do Vereador JOSÉ ROLIM (PSDB)
Obriga-se a criação de uma entrada específica e só para esse fim, bem como a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores (carro-forte) e dá outras providências.
FASE DE DISCUSSÃO: 1ª
PR 8 /2005, da Vereadora SONINHA (PPS)
Institui o Prêmio "Sabotage", e dá outras providências. Há substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa PDL 106 /2008, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Patrick Joseph Clarke, e dá outras providências. PDL 107 /2008, dos Vereadores RUSSOMANO (PP) E AURÉLIO NOMURA (PV) PDL 108 /2008, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) PDL 105 /2008, do Vereador JOOJI HATO (PMDB) PDL 96/08, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PV)
Concede Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão ao sr. Verany Bicudo, e dá outras providências.
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Câmara aprova, em primeira discussão, 20 projetos de lei
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