Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2011

O primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011 foi encerrado com a aprovação de 153 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decretos Legislativos), PRs (Projetos de Resoluções) e PLOs (Projetos de Emenda à Lei Orgânica). Destes, 48 foram relativos ao funcionamento da cidade.

Temas de grande repercussão trouxeram à Câmara Municipal debates que mobilizaram a sociedade, como a proibição da distribuição de sacolas plásticas no comércio, a concessão de incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians e a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários.

Dos projetos levados para votação em plenário, 47 foram aprovados em segunda votação e seguiram para sanção do Executivo, enquanto 55 passaram por primeira discussão e aguardam nova deliberação.  Os vereadores ainda aprovaram  51 Projetos de Decretos Legislativos.

Sobre a autoria das matérias, 105 foram proposituras do Poder Legislativo, 47 do Poder Executivo e uma do Tribunal de Contas do Município.

Confira no link abaixo a relação completa dos projetos:

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(06/07/2011 – 14h20)

 

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