PGV vai aumentar, em média, o IPTU em 31%

Mozart Gomes/CMSP Vereador Carlos Apolinário (DEM) presidiu a audiência pública   Ao participar da Audiência Pública, realizada, nesta segunda-feira (30/11), pelas Comissões de Política Urbana e de Finanças para debater o Projeto de Lei 720/09, de autoria do Executivo, de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais… Ler mais »

Relatório da CPI do IPTU deve apontar diversas distorções em lançamentos

Juvenal Pereira É um misto de demora na obtenção de documentação, falta de auditores, falta de lançadores; há tempos que a fiscalização não existe, diz Amadeu   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou à sua última reunião, nesta sexta-feira (27/11). Durante os sete… Ler mais »

Mesa Diretora faz consolidação dos PLs relativos a alvarás de funcionamento

Juvenal Pereira Mesa Diretora da Câmara Municipal editou publicação com os 61 projetos relativos a alvarás de funcionamento   Tramitam na Câmara Municipal de São Paulo 61 projetos disciplinando a regularização das atividades econômicas no Município. Com vistas a apresentar uma única proposta relativa aos alvarás de funcionamento, a Mesa Diretora da Casa preparou a… Ler mais »

Projeto que atualiza Planta Genérica de Valores é tema de pronunciamentos

RenattodSousa Juliana Cardoso é presidente da Comissão de Saúde   Confira os temas tratados pelos vereadores na sessão plenária desta quinta-feira (26/11):   Pequeno Expediente   Jamil Murad (PCdoB) comentou a prestação de contas da Secretaria de Saúde relativa ao terceiro trimestre deste ano que foi realizada na Câmara esta quinta-feira (26/11). Murad criticou a… Ler mais »

Chalita propõe utilizar faculdades de pedagogia para suprir demanda de CEIs

Juvenal Pereira Projeto de lei 164/09, de autoria de Chalita, propõe parceria com faculdades   A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais debateu, na reunião desta quinta-feira (27/11), a falta de vagas no ensino municipal. O vereador Gabriel Chalita (PSB) sugeriu convênios com instituições públicas e privadas de ensino superior… Ler mais »

SMS presta contas do último trimestre em audiência pública

Juvenal Pereira Secretário-adjunto da pasta, José Maria Orlando, reconhece que a rede de AMAs precisam ser reforçadas   O secretário municipal adjunto de Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (25/08), para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no… Ler mais »

Falta de engenheiros dificulta fiscalização do IPTU

Juvenal Pereira Vereadores ouvem Subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro a respeito das irregularidades dos processos dos Shoppings Aricanduva e SP Market   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, nesta quinta-feira (26/11), representantes das subprefeituras de Itaquera e de Santo Amaro para… Ler mais »

Vereadores aprovam, em primeira discussão, PL que revê a PGV

RenattodSousa PL aprovado de autoria de Trípoli estabelece procedimentos de controle ambiental para compra de carne in natura   Nas suas 68ª e 69ª sessões extraordinárias, nesta quarta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o PL 720/09, do Executivo, que corrige a planta genérica de valores venais das propriedades, base de… Ler mais »

Pequeno Expediente da sessão plenária

Juvenal Pereira Floriano Pesaro e Dalton Silvano (PSDB)   Confira os pronunciamentos no Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (14/05): Donato(PT) falou sobre a audiência pública que discutiu a centralização de arrecadação do transporte público que será concedido a uma empresa privada. O vereador mostrou preocupação com a terceirização. Floriano Pesaro (PSDB) comentou  a… Ler mais »