Inscrições abertas para Prêmio Villa-Lobos da Câmara

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições para o Prêmio Villa-Lobos, da Câmara Municipal de São Paulo. Instituído em 2017, em homenagem ao maestro e compositor carioca Heitor Villa-Lobos (1887-1959), o prêmio é destinado às unidades escolares municipais e aos respectivos professores que apresentarem projetos ou trabalhos inovadores na área da Educação Musical. Também… Ler mais »

Escolas, bens históricos e programas de apoio são temas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Responsável por analisar e debater temas ligados à rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo também trata dos serviços, equipamentos e programas culturais, esportivos, recreativos e de lazer. Formada por sete vereadores, a comissão avalia matérias ligadas à concessão de bolsas… Ler mais »

Questões ligadas à gestão municipal devem passar pela Comissão de Administração Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo é responsável por analisar os projetos de lei e demais proposições e matérias relacionados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e ainda das empresas em que o município possui participação. No primeiro semestre, a comissão… Ler mais »

Informações das Sessões Plenárias estão no Portal da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo é realizada no Plenário 1° de Maio do Palácio Anchieta, a sede do legislativo paulistano. Com a presença dos vereadores, ali ocorrem discussões relacionadas ao cotidiano da capital paulista, as manifestações partidárias e análises e votações dos Projetos de Lei elaborados… Ler mais »

Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO    Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após… Ler mais »

História da Câmara Municipal de São Paulo

CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO  A primeira câmara municipal surgiu na Antiga Roma, onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil,… Ler mais »

Projeto abre possibilidade de munícipe contratar poda de árvores

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  A fim de atualizar a Lei de Arborização, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL (Projeto de Lei) 329/2018, que estabelece regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Hoje, por força de lei, o serviço de poda é prestado exclusivamente… Ler mais »

Botão de pânico no transporte municipal é proposto em projeto de lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  Para contribuir no combate aos roubos na cidade, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) apresentou o PL (Projeto de Lei) 662/2017, que obriga as empresas de transporte público do município de São Paulo a instalar o botão de pânico no interior dos veículos. Com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), o… Ler mais »

Veja os destaques do Plenário da Câmara no primeiro semestre de 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Neste mês de julho, a edição especial dos Destaques do Semestre traz os principais acontecimentos do Legislativo Paulistano em 2019. No terceiro programa, você confere as discussões e votações que se destacaram no Plenário da Câmara Municipal. No mês de abril, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o PL (Projeto de… Ler mais »