Opinião: Você sofre violência dentro de casa?

VEREADORA EDIR SALES (PSD)

“Prometo estar contigo na alegria e na tristeza, na saúde e na doença… até que a morte nos separe.” Mesmo que não seja casado(a), você certamente já ouviu os noivos fazerem essa promessa, pouco antes de dizer o tão aguardado “sim”. A frase, que serve de norte e inspiração para os relacionamentos, se tornou sinônimo de pesadelo para muitas mulheres. Isso porque, para elas, só sobrou “tristeza”, “doença” e, na pior das situações, a “morte”. Estou me referindo às vítimas de relacionamentos abusivos.

O Brasil faz parte do ranking dos países mais perigosos do mundo para o sexo feminino. Mais de 1,2 mil mulheres foram vítimas de feminicídio (assassinato motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero), no último ano. Em 2019, só no primeiro trimestre, esse tipo de homicídio já foi 76% maior em relação ao mesmo período de 2018, de acordo com levantamento feito pela Globonews. Nesse contexto, um detalhe chama a atenção: 8 entre dez vítimas foram assassinadas dentro da própria casa.

Situações extremas como essas têm início com pequenas agressões e ameaças. Foi pensando nisso que apresentei e lutei muito para a aprovação da Lei do Botão do Pânico (lei 16.165/ 2015), um aplicativo oculto que pode ser instalado no celular das mulheres vítimas de violência doméstica, que serve para acionar a PM (Polícia Militar) ou GCM (Guarda Civil Metropolitana), caso um possível agressor se aproxime, e pode até gravar o áudio no local para servir como provas futuras. Trata-se de uma medida protetiva que as mulheres só terão direito por determinação judicial, ou seja, a vítima precisa primeiramente  registrar Boletim de Ocorrência na delegacia.

Infelizmente, em um cenário no qual o número de homicídios vem caindo no país, os casos de feminicídio seguem na direção oposta. Muitas vezes, porque custamos a acreditar que os nossos companheiros sejam capazes de nos fazer tanto mal, outras porque temos vergonha de expor essa situação.

Por isso, deixo aqui a minha recomendação: ao primeiro sinal de estar vivendo um relacionamento abusivo, procure ajuda, seja de familiares ou mesmo das autoridades competentes. Se precisar de mais informações sobre o Botão do Pânico, entre em contato conosco pelo telefone (11) 3396-4309.

Edir Sales foi deputada estadual e atualmente é vereadora, em terceiro mandato, e presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo.

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