Categoria: Sessão Plenária

Em Sessão Plenária, vereadores mantêm veto de oito Projetos de Lei

Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), no Plenário 1º de Maio, os vereadores deram sequência à apreciação dos Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas, vetos que são considerados ultrapassados em relação à legislação atual. Durante a sessão, os vereadores mantiveram o veto de oito projetos (veja lista completa aqui). E, em discursos na tribuna… Ler mais »

Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos… Ler mais »

No Dia do Professor, vereadores cobram melhores condições para a educação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No Dia do Professor, a Sessão Plenária da Câmara Municipal debateu as condições de trabalho dos profissionais da educação, homenageados pelos vereadores que utilizaram a tribuna do Plenário nesta terça-feira (15/10). Os parlamentares aproveitaram a data para valorizar a categoria e cobrar soluções para as principais reivindicações dos educadores. Já… Ler mais »

Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A… Ler mais »

Educação e meio ambiente são debatidos na Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (8/10), alguns problemas ligados à educação na cidade foram discutidos pelos vereadores, que também falaram sobre meio ambiente e outros temas relacionados à cidade de São Paulo. Educação Da tribuna do Plenário, o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre algumas ações previstas neste mês… Ler mais »

Saúde, educação, segurança e transporte escolar são debatidos em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  Na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/10), os vereadores subiram à tribuna do Plenário 1° de Maio para discursar sobre temas relacionados à cidade de São Paulo. Saúde, educação, segurança e trabalho foram alguns dos temas debatidos. Veja a seguir um resumo do debate. Surto de sarampo O vereador Gilberto Natalini… Ler mais »

Regras para feiras livres são discutidas no Plenário da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A regulamentação das feiras livres da cidade de São Paulo dominou a discussão dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (1/10).  Da galeria do Plenário 1° de Maio, dezenas de feirantes se manifestaram e acompanharam os debates dos parlamentares, que abordaram a possibilidade de criação de um Projeto de Lei… Ler mais »

Câmara aprova em primeira votação 41 projetos

 A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,… Ler mais »

Regularização de 150 mil imóveis é pauta na Câmara

André Moura / CMSP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir dois projetos de lei apresentados pelo Executivo. O PL (Projeto de Lei) 171/2019 prevê a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Já o PL 611/2018 autoriza a desestatização de sete áreas hoje pertencentes à prefeitura. Os dois projetos, contudo,… Ler mais »

Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/09), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2018, que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais. Apresentado pelo Executivo, o projeto, após passar pela segunda e definitiva apreciação, segue para a sanção… Ler mais »