Categoria: Finanças

Repasses da Lei Aldir Blanc voltam a ser discutidos na Subcomissão de Cultura

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (23/9), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, continuou o debate sobre a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei Federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor… Ler mais »

Comissão de Finanças discute auxílio para condutores de transporte individual em audiência

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte… Ler mais »

Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre em audiência

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual no próximo dia 30/9 para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio,… Ler mais »

Comissão de Finanças e Orçamento debate diversos Projetos de Lei na próxima quarta

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na próxima semana para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate ocorre na quarta-feira (23/9), a partir das 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como… Ler mais »

Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de… Ler mais »

Audiência na próxima quarta discute Operação Urbana Água Branca

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre… Ler mais »

Operação Urbana Água Branca será tema de audiência da Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (9/9), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e… Ler mais »

Audiência pública debate construção de empreendimento na Raposo Tavares

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (3/9) para debater sobre os impactos e as contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, localizado na Subprefeitura do Butantã, zona Oeste. Com entrega prevista para 2026, o Reserva Raposo está em uma área de 450 mil metros quadrados,… Ler mais »

Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas… Ler mais »

Subcomissão de Cultura debate eleição do Conselho de Política Pública Cultural e Plano Municipal de Cultura

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na manhã desta sexta-feira (28/8), mais uma reunião virtual. Com a participação de representantes de vários segmentos culturais, o encontro foi conduzido pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). O papel do Conselho A presidente da Subcomissão… Ler mais »