Categoria: Direitos Humanos

Centros de atendimento à população em situação de rua são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apresentou, na reunião desta quinta-feira (17/10), relatório sobre as diligências realizadas pelos vereadores em equipamentos municipais de assistência social. Desde meados do ano, foram visitados pelos mandatos dos parlamentares quatro espaços de acolhimento para moradores em situação de rua. Com o objetivo de vistoriar… Ler mais »

Tortura de crianças e adolescentes entra em debate

Nesta quinta-feira (19/09), a Comissão Extraordinária de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude realizaram reunião conjunta com representantes de vários setores da sociedade. O objetivo foi debater meios de a rede de proteção a crianças e adolescentes coibir casos de tortura na capital. O poder Legislativo… Ler mais »

Equipamentos de assistência social recebe Comissão

Em reunião na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu agenda de trabalho do próximo trimestre. Entre as ações definidas, estão visitas-surpresa dos vereadores aos equipamentos de assistência social do município. A definição da agenda veio a partir de sugestão do Fórum da População em Situação de Rua. Os… Ler mais »

Audiência debate políticas públicas para população em situação de rua

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou audiência pública para debater as políticas municipais voltadas à população em situação de rua da cidade. Na audiência, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 145/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que propõe a Política… Ler mais »

Audiência discutirá políticas para população em situação de rua

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima terça-feira (20/08), para discutir políticas dedicadas à população paulistana em situação de rua. O encontro será realizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a partir das 9h30. Serviço: Audiência Pública: Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e… Ler mais »

Audiência pública discute projeto de Renda Básica de Cidadania na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO  Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (12/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debateram o PL (Projeto de Lei) 620/2016, que propõe a Renda Básica de Cidadania e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania na… Ler mais »

Política municipal para álcool e outras drogas é debatida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta terça-feira (25/06), audiência pública sobre o planejamento e execução da lei 17.089/19, que institui a Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas. Os vereadores também ouviram esclarecimentos de representantes da Prefeitura de São Paulo sobre a implantação da segunda… Ler mais »

Mapa da violência contra mulheres é tema de audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em audiência realizada nesta quinta-feira (06/06), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou um mapeamento da violência contra as mulheres em São Paulo, resultado de trabalho realizado por universitários. O material, baseado em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, indica que os feminicídios… Ler mais »

Violência contra as mulheres será debatida em audiência pública

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (06/06), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania promove audiência pública, a partir das 18h, com o tema Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na Cidade de São Paulo – Não aos Desmontes e às Precarizações. Convocado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente da comissão,… Ler mais »

Vereadores preparam visita a serviços de atendimento à população de rua

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, nesta quinta-feira (25/4), os vereadores da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutiram com representantes da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, visitas aos serviços de atendimento às pessoas em situação de rua do município…. Ler mais »