Categoria: Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos questiona medidas para população de rua

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania solicitou, em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira (12/3) na Câmara Municipal de São Paulo, informações sobre as medidas a serem tomadas pelo município para prevenir e combater o contágio da população em situação de rua da Capital pelo novo coronavírus… Ler mais »

Aprovada a Criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos lembra os 71 anos da Declaração Universal da ONU

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (10/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara paulistana,  lembrou o dia 10 de dezembro de 1948. Nessa data histórica, foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em uma iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas, elaborada por representantes… Ler mais »

Direitos humanos, liberdades democráticas e anistia serão debatidos em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, nesta terça-feira (10/12), Audiência Pública intitulada Diretos Humanos em Defesa das Liberdades Democráticas e da Anistia Política, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 14h. A iniciativa será realizada em conjunto com a Plenária Paulista Anistia e Reparação,… Ler mais »

Comissão discute mobilidade e segurança da população LGBTQI+

KAMILA MARINHO  DA REDAÇÃO  A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (05/12), Audiência Pública para debater os casos de homofobia e transfobia no transporte público coletivo da cidade de São Paulo. Participaram da reunião representantes da SPTRANS (São Paulo Transportes), Sindicato dos Metroviários, OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção… Ler mais »

Mobilidade e segurança para população LGBTI+ será discutida em audiência

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (05/12), às 13h, Audiência Pública, promovida pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que discutirá mobilidade e segurança para população LGBTI+ na cidade de São Paulo. Serviço Tema: Audiência Pública sobre Mobilidade e Segurança para população LGBTI+ na cidade de São Paulo… Ler mais »

Política para menores imigrantes é debatida na Comissão de Direitos Humanos

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO As políticas municipais de acolhimento a imigrantes, com ênfase em crianças e adolescentes, foram tema de reunião conjunta das comissões extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, realizada nesta quinta-feira (14/11), na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo a Polícia… Ler mais »

Entidades ligadas à Assistência Social defendem Centros para Crianças e Adolescentes

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O fechamento de vagas nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista foi debatido nesta terça-feira (05/11), em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em conjunto com a Comissão Extraordinária  de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Realizada na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência… Ler mais »

Gestão dos Centros para Crianças e Adolescentes e corte de vagas serão debatidos em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A redução de vagas dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação serão debatidas em audiência pública, nesta terça-feira (5/11), às 10h, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e… Ler mais »