Câmara de SP anuncia retorno gradual dos trabalhos presenciais

Afonso Braga | REDE CÂMARA

Reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (2/6)

MARCO CALEJO
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A presidência da Câmara Municipal de São Paulo comunicou no Colégio de Líderes desta terça-feira (2/6) o retorno presencial e de forma gradativa dos trabalhos presenciais a partir da próxima semana. A retomada das atividades econômicas na capital paulista também foi discutida durante a reunião.

Trabalhos legislativos

O presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), explicou que no último sábado (30/5) foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o Ato da Mesa n°1.471/2020 com as normas a serem seguidas para o retorno presencial e de forma parcial das atividades legislativas.

De acordo com o presidente, o setor administrativo da Câmara irá contar com o mínimo de pessoal para manter o funcionamento do setor. Os demais funcionários continuarão em teletrabalho. Nos gabinetes, a determinação é limitar a presença dos assessores em no máximo 20%. E para o público em geral, a Câmara permanecerá fechada. Tuma destacou que os trabalhos do Legislativo paulistano no novo formato serão retomados com os cuidados necessários para evitar a contaminação do coronavírus.

“A Câmara vai atuar em acordo com todas as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde e OMS (Organização Mundial da Saúde). Fornecer máscara aos funcionários, álcool em gel, manter distanciamento e medir a temperatura de todos aqueles que entram na Câmara. Não só para orientar quem tem algum sintoma para que retorne às suas casas, como também para ficar vigilante no que tange ao grupo de risco”, disse Eduardo Tuma.

Sessões e reuniões das comissões

Desde o mês de março, as sessões e as reuniões de comissões aconteciam de forma extraordinária e virtual, apenas para dar andamento em projetos relacionados à pandemia.

A partir de agora, retornam as sessões e as reuniões de comissões ordinárias. Com isso, os prazos regimentais para todos os tipos de projeto voltam a tramitar na Casa.

Outra medida adotada para as sessões, é que elas serão “mistas”. Ou seja, os vereadores poderão registrar presença pessoalmente ou ainda de maneira remota. A proposta é que tenha ao menos um representante de cada bancada no plenário físico.

A partir desta semana a Câmara retoma todas as sessões e todas as comissões permanentes. Estou convocando os presidentes das comissões que façam as sessões ordinárias das comissões permanentes para tratar todos os projetos, não somente projetos de combate ao coronavírus”, falou Tuma.

Opinião de vereadores

Em nome da liderança do governo, o vereador João Jorge (PSDB) aprovou o retorno gradual dos trabalhos na Câmara. “Já há um início de retomada com as atividades da Casa, e também marcando semanalmente pelo menos uma sessão presencial com parte dos vereadores. Esse recomeço é importante”.

Já o líder do PT na Câmara, vereador Alfredinho (PT), não concorda com a decisão de retomar as atividades legislativas presencialmente. “A bancada do PT é contrária totalmente a essa história do retorno, mesmo que gradual, por conta de tudo o que estamos acompanhando e no momento que se tem um pico da pandemia crescente”.

O vereador Gilberto Natalini (PV) também se posicionou quanto ao retorno das atividades presenciais na Casa. “Temo que essa abertura possa transmitir a doença no ambiente da Câmara, mas não vou quebrar lança em cima disso. Se o senhor (presidente) abrir sessão presencial, o vereador Gilberto Natalini, de máscara no rosto, tomando todos os cuidados, estará nas sessões cumprindo a sua obrigação”.

Para o vereador Celso Giannazi (PSOL), ainda não é o momento para flexibilizar a reabertura econômica nem retomar os trabalhos presenciais na Câmara. “Nós estamos preocupados. A bancada do PSOL também é contrária a essa abertura (atividades econômicas na capital), inclusive da Câmara Municipal nesse momento”.

A favor do retorno gradativo das sessões e das comissões, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) considera acertada a decisão. “Eu acho fundamental o retorno do trabalho dessa Casa, inclusive nós voltarmos às pautas comuns e não só as que tratam do coronavírus”.

Durante o Colégio de Líderes, parlamentares também discutiram o planejamento de retomada gradual das atividades econômicas na cidade de São Paulo.

Clique aqui e assista a íntegra da reunião.

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