Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário

Afonso Braga / CMSP

Sessão Plenária desta quinta-feira (13/2)

MARCO ANTONIO CALEJO
DA REDAÇÃO

Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2).

Parque do Bixiga

Gilberto Natalini (PV)

O vereador Gilberto Natalini (PV) agradeceu aos parlamentares pela aprovação em segundo turno do PL (Projeto de Lei) 805/2017, elaborado por ele em coautoria com outros 26 vereadores.

O projeto, que segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB), cria o Parque do Bixiga, na região central da capital paulista.

“É um parque muito ansiado pela população do (bairro do) Bixiga. Tem toda uma parte cultural, com arena de teatro. Também tem uma parte educativa, que é o viveiro de plantação de muda, e espaços para o convívio de idosos e da população”, disse Natalini.

Materiais plásticos e isopor

Sandra Tadeu (DEM)

A vereadora Sandra Tadeu (DEM) subiu à Tribuna para defender a proposta do Projeto de Lei 435/2019, de própria autoria.

O PL, aprovado em primeira discussão na Sessão Plenária de quarta-feira, sugere a redução gradativa de materiais de plástico e de isopor nos estabelecimentos alimentícios da capital.

“O projeto representa um grande avanço na preservação do meio ambiente em nossa cidade. Diferentemente do que foi dito na sessão de ontem (12/2), o meu PL não beneficia em nada a indústria plástica”, falou Sandra Tadeu.

 

Afonso Braga / CMSP

Sessão plenária (13/2)

Liberdade religiosa

Quito Formiga (PSDB)

Aprovado em primeira votação, o PL 678/2019 foi um dos temas do discurso do vereador Quito Formiga (PSDB), autor da proposta.

O Projeto de Lei, com coautoria de outros dois parlamentares, institui o COMPLIR (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa).

“Nós sabemos que a intolerância religiosa só tem crescido. Segundo os últimos dados do ano passado, casos de intolerância religiosa aumentaram 22% no Estado de São Paulo e 56% no Brasil”, disse Quito, justificando um dos motivos para a elaboração do projeto.

Creche noturna

Gilberto Nascimento Jr. (PSC)

Quem também utilizou a Tribuna para falar sobre a aprovação de um Projeto de Lei de própria autoria foi o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC).

O PL 98/2019, aprovado em segunda e definitiva discussão, autoriza o funcionamento em horário noturno dos CEIs (Centros de Educação Infantil) e das creches conveniadas à Rede Municipal de Ensino.

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).

“O projeto visa única e exclusivamente mudar a questão do horário e aumentar o atendimento, porque a gente sabe que fila na creche é muito grande. Depois de andar em várias unidades próprias e conveniadas, eu ouvi muitas mães. Daí a ideia do projeto”, falou Gilberto Nascimento.

Assista sessão plenária completa:

 

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