Cercamento da Praça do Pôr do Sol é discutido em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (8/6) uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros por solicitação da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu o debate. Também estiveram presentes... »
Atualizado em 08/06/2021 - 14h42Entenda o que é LDO e seu papel no orçamento anual da cidade
Elaborada pelo Poder Executivo, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) reúne metas e prioridades fiscais de um governo, pontos que são essenciais para o orçamento anual do município. É também na LDO que estão previstas alterações na legislação tributária, como novos tributos ou alterações de alíquotas, e riscos fiscais, reunindo fatores que podem afetar as... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h12
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h00Junho Vermelho: entenda como doar sangue, plaqueta ou medula óssea
No clima do Junho Vermelho, mês de conscientização da doação de sangue, o Portal da Câmara listou as informações necessárias para ser um doador não só de sangue, como de plaquetas e medula óssea. Sangue A doação de sangue é um procedimento considerado simples, rápido e que pode ser realizado por grande parte da população.... »
Atualizado em 08/06/2021 - 08h00
Vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades a partir de 18 anos começa na capital
Nesta segunda-feira (7/6), a Secretaria Municipal da Saúde abriu mais um mega posto para campanha de imunização contra o novo coronavírus no Shopping Ibirapuera, na Zona Sul da capital. Simultaneamente à inauguração, teve início a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades e maiores de 18 anos, e também de lactantes com comorbidades acima de... »
Atualizado em 07/06/2021 - 18h50Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta
Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 07/06/2021 - 13h34Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 12h29
Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da população negra da cidade... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00
São Paulo anuncia vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas
A partir da próxima segunda-feira (7/6), cerca de 400 mil gestantes e puérperas que residem na Capital e não possuem comorbidades poderão ser vacinadas. A imunização será feita em grávidas e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias. A programação terá início onde profissionais de saúde já passaram pelo treinamento para aplicação das... »
Atualizado em 04/06/2021 - 20h08