Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta
Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De... »
Atualizado em 27/05/2021 - 16h35
Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), Audiência Pública virtual na qual foi apresentada a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021, período que compreende os meses de janeiro a abril deste ano. Segundo os dados... »
Atualizado em 27/05/2021 - 16h12
Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (27/5) Audiência Pública virtual para tratar do acesso e gestão dos serviços da Assistência Social que atendem e acolhem a população em situação de rua. O encontro foi presidido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h55Comitê de Crise da Educação recebe representante da Covisa para tratar de ações de combate à Covid-19
Em reunião nesta quinta-feira (27/5), os integrantes do Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, receberam para um debate virtual, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, Selma Anequini Costa, que está à frente da Covisa/DVE (Divisão de Vigilância em Saúde) da capital. Durante sua apresentação, Selma demonstrou preocupação... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h39
Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h06
Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27/5), sua 8ª Audiência Pública virtual do ano de 2021 para discussão de sete PLs (Projetos de Lei), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença do vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 27/05/2021 - 14h41
Artigo: Cadê os tablets e chips prometidos pela SME?
VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) No dia 26/04, nosso mandato e o movimento Famílias Pela Vida conquistamos uma liminar que obrigava a prefeitura a entregar os tablets e chips já adquiridos pelo município a estudantes de escolas públicas no prazo de dez dias. Infelizmente, o governo municipal recorreu da decisão e o TJSP derrubou... »
Atualizado em 27/05/2021 - 11h00
Projeto em tramitação propõe programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda
Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), propõe a criação de programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda. No texto do PL a autora explica que a qualificação se dará através de orientação especializada em vários segmentos do negócio, com atendimento... »
Atualizado em 27/05/2021 - 10h00Comissão discute realização de audiência pública sobre a volta às aulas
Durante reunião virtual nesta quarta-feira (26/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu 5 itens. Entre eles, a realização de uma audiência pública sobre a volta às aulas, com a participação de crianças. Veja na reportagem da TV Câmara.
Atualizado em 26/05/2021 - 23h25
Câmara inicia discussão sobre Operação Urbana Água Branca
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/5) a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, que trata sobre a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, foi aprovada em primeiro turno no início de setembro do ano passado. Em acordo construído entre... »
Atualizado em 26/05/2021 - 20h47