Fique por dentro: entenda o funcionamento das CPIs

DA REDAÇÃO Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento... »

Covid-19: Repescagem da vacinação de pessoas com 28 anos na capital será nesta terça 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A cidade de São Paulo realiza, nesta terça-feira (3/8), a repescagem da vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 28 anos moradoras da capital paulista. Também poderão receber o imunizante aqueles que fazem parte dos grupos abertos nas etapas anteriores e ainda não receberam a primeira dose (D1) ou já estão... »

Projeto em tramitação obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por gastos com tapa buraco mal executado

Elaborado pelo vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 645/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de ressarcir a Prefeitura da capital paulista pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas durante obras do serviço de... »

Agora é Lei: Capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão 

A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira.  A Casa da Capoeira será aberta ao público e à prática... »

Mais de 10 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 na capital

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última quinta-feira (29/7) a cidade de São Paulo ultrapassou a marca de 10 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19. Dados do Vacinômetro divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde mostravam que, às 13 horas de quinta-feira, a capital contabiliza 10.051.217 doses aplicadas na população com idade acima dos... »

Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Confira também nossa linha do tempo Sessão de Posse As atividades do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo de 2021 foram iniciadas em 1 de janeiro, com a Sessão de Posse do saudoso prefeito Bruno Covas, do então vice-prefeito e atual chefe do Executivo, Ricardo Nunes (MDB), e dos 55 vereadores eleitos para a... »

Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Agora é Lei: Sancionada lei para aumentar área permeável da cidade

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última segunda-feira (26/7) a Lei 17.578/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes da instalação.... »

Projeto de Lei pede punição aos estabelecimentos que praticarem atos de discriminação

DA REDAÇÃO Com o objetivo de combater atos de discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), pede punição aos estabelecimentos da capital paulista que desrespeitarem a população. O projeto tramita pelas Comissões da Câmara Municipal de São Paulo. Conforme o texto do PL, as penalidades serão impostas com multas... »

Agora é Lei: Cidade de São Paulo terá Programa Banco de Ração do Município de São Paulo 

O prefeito Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei 17.580/2021 que institui o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo. A distribuição será realizada diretamente pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. O Banco de Ração do Município de São Paulo irá receber e armazenar os produtos... »