Capital segue Estado e uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório
Desde a última quinta-feira (17/3), seguindo as orientações do Governo do Estado, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu que o uso de máscaras deixou de ser obrigatório em ambientes fechados na capital. As exceções são os serviços de saúde, o transporte público – como ônibus, trens e metrô -, além dos locais de embarque e... »
Atualizado em 18/03/2022 - 18h51Isenção de IPTU, fim da dívida de SP com a União, Regularização Imobiliária; Veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 14 a 18 de março. Aplicativos Terça (15/3), na CPI dos Aplicativos, representantes da iFood e SP Parcerias responderam perguntas sobre a relação de entregadores com as plataformas e repasses dos APPs de transporte... »
Atualizado em 18/03/2022 - 17h37Na quarta, Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre alagamentos e obras nos Córregos do Ipiranga e Girassol
As obras nos córregos Ipiranga e Mirassol, na zona sul, serão tema de uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na próxima quarta-feira (23/3), às 10h. Na ocasião também serão discutidos os constantes alagamentos na região e a construção irregular de residências. A convocação do debate atende requerimento do vereador Aurélio... »
Atualizado em 18/03/2022 - 17h13Agora é Lei: Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes em São Paulo
Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na última terça-feira (15/3), o PL (Projeto de Lei) 51/2022, foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da cidade de São Paulo. O projeto, que agora se tornou a Lei nº 17.759/2022, autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial... »
Atualizado em 17/03/2022 - 19h36
Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília
Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/3) que o município de São Paulo selou hoje um acordo para quitar uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal referente ao Campo de Marte. A... »
Atualizado em 17/03/2022 - 18h36
Uso de máscaras deixa de ser obrigatório no Estado de São Paulo em ambientes fechados
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (17/3), a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. “Recebi hoje à tarde... »
Atualizado em 17/03/2022 - 18h09
Acordo que zera dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é assinado em Brasília
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), participou na tarde desta quinta-feira (17/3) da assinatura do acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União que envolve a área do aeroporto do Campo de Marte. O acordo põe fim à dívida de aproximadamente R$ 25 bilhões da cidade de... »
Atualizado em 17/03/2022 - 16h17Escola do Parlamento abre inscrições para o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”
A Escola do Parlamento, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, vai realizar o curso “Papel dos Vereadores e o Desafio das Câmaras Municipais”. As inscrições para o público em geral vão até o dia 28 de março. Para os vereadores e assessores, as inscrições já foram encerradas. O curso será realizado na... »
Atualizado em 17/03/2022 - 15h56
Em reunião final, CPI da Prevent Senior volta a ouvir representante da ANS na operadora
Na última reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior, ocorrida nesta quinta-feira (17/3), foi realizada nova oitiva com a fisioterapeuta e gestora em saúde Daniela Kinoshita Ota, designada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como diretora técnica na Prevent Senior após virem à tona as denúncias contra a operadora de... »
Atualizado em 17/03/2022 - 13h14
Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »
Atualizado em 16/03/2022 - 19h36