A Câmara na zona norte: Projeto Câmara na Rua estará em Perus no final de maio
Criado pelo Ato nº 1.657/2025, o projeto tem como objetivo aproximar o Legislativo paulistano da população, especialmente das comunidades periféricas, promovendo um diálogo aberto sobre as demandas locais.
Acessar conteúdo
Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona sul no orçamento de 2025
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18/220, de 27 de dezembro de 2024. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona sul, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 17/01/2025 - 10h00
Personal certificado, hospital público veterinário; veja estes e outros projetos no Em Tramitação
Na edição desta semana, o programa Em Tramitação apresenta o PL (Projeto de Lei) 726/2023, que propõe a criação do programa “Meu personal é certificado”, para conscientizar e orientar professores de educação física a emitir a carteira profissional. Esteve na pauta também o PL 684/2020, que prevê a implantação de um hospital público veterinário no... »
Atualizado em 17/01/2025 - 08h00
Presidente da Câmara recebe minuta de projeto sobre proteção animal
A presidência da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (16/1) o prefeito de Cananéia, litoral sul do Estado de São Paulo, André Sanches (UNIÃO), e o deputado estadual Rafael Saraiva (UNIÃO). Os dois políticos foram recebidos pelo presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). Os convidados debateram temas relevantes à política das... »
Atualizado em 16/01/2025 - 18h14
Prêmio Paulo Freire é assunto do Histórias da Câmara
Patrono da educação brasileira, Paulo Freire foi responsável pelo avanço da educação e da filosofia no país. Em sua homenagem, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Prêmio Paulo Freire, que reconhece iniciativas que buscam melhorar a educação pública municipal. Neste episódio do Histórias da Câmara, o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP,... »
Atualizado em 16/01/2025 - 16h00
Agora é Lei: Projeto que altera Plano Municipal de Desestatização é sancionado
Responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos, a Lei que rege o Plano Municipal de Desestatização foi alterada em dezembro após a sanção da Lei nº 18.2015/2024. A legislação prevê apoiar a implementação de projetos de parcerias voltados à requalificação e zeladoria urbana, mobilidade urbana e infraestrutura social. As... »
Atualizado em 16/01/2025 - 15h00
Confira os valores definidos para as Subprefeituras da zona norte no orçamento de 2025
Discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18/220, de 27 de dezembro de 2024. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona norte, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 16/01/2025 - 14h00
Prestação de contas, aprovação de diligência e mais; confira o balanço da Comissão de Educação em 2024
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal fechou o ano de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, 10 Audiências Públicas, além de 149 pareceres emitidos e 15 requerimentos apreciados. Entre outras atribuições, o colegiado é responsável por analisar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além dos serviços, equipamentos e... »
Atualizado em 16/01/2025 - 12h00
Agora é Lei: Legislação do PIU Arco Pinheiros está vigente na capital
Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista a Lei n° 18.222, de 27 de dezembro de 2024. A norma regulamenta o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros, que foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 18 de dezembro. A legislação tem o objetivo de requalificar a urbanização... »
Atualizado em 16/01/2025 - 11h00
Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda para 2025 é de R$ 514,56 milhões
A Secretaria Municipal da Fazenda tem orçado para 2025 o valor de R$ 514,56 milhões, como indica a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024. O montante, sancionado pela Prefeitura em dezembro do ano passado, é o mesmo enviado à Câmara pelo Executivo em texto do PL (Projeto de Lei) 729/2024, que trata... »
Atualizado em 16/01/2025 - 10h00