Transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal, será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima terça-feira (31/5), a partir das 12h. Esta será a segunda audiência sobre a proposta. O primeiro debate aconteceu... »
Atualizado em 27/05/2022 - 11h40
Níveis de ruído em zonas especiais da cidade voltam a ser debatidos em Audiência Pública
Após quase um mês da primeira discussão, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater em Audiência Pública o projeto da Prefeitura que propõe aumentar o limite sonoro nas regiões da capital chamadas de ZOEs (Zonas de Ocupação Especial). A iniciativa permite que o índice... »
Atualizado em 26/05/2022 - 23h55
Política Urbana faz reunião de ajuste entre concessionária e lojistas do Mercadão Municipal
Nesta quinta-feira (26/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou uma reunião entre permissionários e a concessionária do Mercado Municipal de São Paulo para resolver os problemas de comunicação entre as duas partes. Também há reclamações sobre cobranças e falta de transparência no cronograma de obras executadas no Mercadão. Já os problemas... »
Atualizado em 26/05/2022 - 17h15
Corregedoria da Câmara inicia discussão de Novo Regulamento Interno
Em reunião na tarde desta quinta-feira (26/5), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo deu início às discussões do Novo Regulamento Interno do colegiado. Os vereadores ouviram as sugestões apresentadas pela Procuradoria da Casa e debateram algumas das possíveis alterações no documento. O processo teve início com uma análise preliminar do atual Regulamento Interno... »
Atualizado em 26/05/2022 - 15h18
Patologista Paulo Saldiva será ouvido na CPI da Poluição Petroquímica
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica vai ouvir na próxima quinta-feira (2/6) o médico do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva, que vai falar sobre estudos e pesquisas realizadas sobre os malefícios causados à saúde de moradores da zona leste da capital que residem nos arredores do... »
Atualizado em 26/05/2022 - 13h36
Plenário autoriza Prefeitura a vender áreas públicas e aprova projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/5), o substitutivo apresentado pela Prefeitura da capital paulista ao PL (Projeto de Lei) 282/2021. A matéria, aprovada com 38 votos favoráveis, seis contrários e quatro abstenções, autoriza a alienação de imóveis públicos. O projeto segue para sanção... »
Atualizado em 25/05/2022 - 20h30
Covid-19: Cai obrigatoriedade do uso de máscaras em agências do INSS
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/5) determina a dispensa do uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de agora, só será exigido o uso das máscaras quando a legislação local indicar expressamente a obrigatoriedade. As unidades... »
Atualizado em 25/05/2022 - 18h43
Presidente da Câmara de SP recebe homenagem pelo enfrentamento ao racismo
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), recebeu na tarde desta quarta-feira (25/5) o Prêmio África Brasil 2022. A premiação, que reconhece pessoas, empresas e governos que promovem ações em prol da comunidade afro-brasileira, foi oferecida pelo Centro Cultural Africano no Brasil. Neste ano, o prêmio, que está na 16ª... »
Atualizado em 25/05/2022 - 18h27
Secretaria da Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2022 em audiência na Câmara
Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (25/5),a equipe do secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao primeiro quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes. De acordo a com a Secretaria Municipal da Saúde, a... »
Atualizado em 25/05/2022 - 17h45
Comissão de Política Urbana debate intervenções no estádio do Pacaembu
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (25/5) uma reunião extraordinária, em atendimento ao requerimento de autoria do vereador Antonio Donato (PT). O encontro reuniu representantes da Prefeitura e da Concessionária Allegra Pacaembu SPE S/A com o objetivo de esclarecer a prestação dos serviços de modernização, gestão, operação... »
Atualizado em 25/05/2022 - 17h32