PL prevê alvará simplificado em comunidades de baixa renda
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao PL 480/2009, do vereador Ushitaro Kamia (DEM), que dispõe sobre os requisitos para a concessão simplificada de alvará de funcionamento para atividades econômicas de pequeno porte localizadas em comunidades de baixa renda. O relator do projeto, vereador Aurélio... »
Atualizado em 03/08/2011 - 14h49
Feira da Madrugada: subcomissão quer explicação de secretário
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instaurada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para investigar a situação da Feira da Madrugada se reuniu nesta quarta-feira para decidir os próximos passos de seus trabalhos. No encontro, os vereadores definiram os convidados que devem prestar esclarecimentos sobre a gestão do Pátio do Pari. Para Adílson... »
Atualizado em 03/08/2011 - 13h53Câmara aprova PL que proíbe uso de celulares em bancos
A Câmara Municipal aprovou ontem, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias da cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do PL, o objetivo é evitar que, por meio de ligações... »
Atualizado em 03/08/2011 - 12h08
Meio Ambiente: comissão fará visita a córrego na Zona Norte
Fábio Jr Lazzari/CMSPNa primeira reunião ordinária após o recesso, a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente recebeu Romilda Haddad, da ONG Ecos do Vitória, que apresentou a situação do Ribeirão Mazzei, córrego localizado na Zona Norte. Romilda falou aos parlamentares sobre o plano de naturalização do ribeirão, com a implantação de coletores e a construção... »
Atualizado em 03/08/2011 - 11h02
Na volta do recesso, vereadores aprovam mais de 30 projetos
RenattodSousa No primeiro dia de atividades no Plenário no segundo semestre, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram mais de 30 Projetos de Lei (PL), de autoria dos próprios parlamentares. São PLS que ficaram pendentes de votação nas atividades legislativas do primeiro semestre. Confira a seguir o que foi aprovado pela CMSP: –... »
Atualizado em 02/08/2011 - 20h10
Projeto que institui o Dia do Orgulho Hétero é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou na sessão extraordinária desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que cria o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação simbólica. O PL agora segue para a sanção do... »
Atualizado em 02/08/2011 - 18h59Câmara e Ministério Público assinam termo de cooperação
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto, assinará um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo para a realização e divulgação de eventos, cursos, seminário e atividades que promovam o conhecimento e a participação da sociedade. Esse é o primeiro termo de... »
Atualizado em 02/08/2011 - 17h54
Câmara Municipal recebe visita de alunos de Direito
Gute Garbelotto/CMSPA Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) recebeu nesta terça-feira a visita de 35 alunos de cursos de Direito de diversas universidades da capital paulista. Os estudantes participantes são integrantes da Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo foi recebido pela monitora do Programa Permanente de Visitação... »
Atualizado em 02/08/2011 - 16h18CPI discute acessibilidade com entidades da construção
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade reiniciou seus trabalhos nesta terça-feira convidando para depor representantes de diversas instituições ligadas à construção civil em São Paulo. As dificuldades em ampliar as condições de acessibilidade em novos edifícios e em imóveis reformados foram os principais assuntos debatidos. Para Rosana Ferrari, representante do Instituto dos Arquitetos... »
Atualizado em 02/08/2011 - 14h43
Seminário debaterá políticas de inclusão de deficientes
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) promoverá no dia 26 de agosto um seminário para debater as políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência na educação, cultura e esporte. As inscrições aos interessados em participar do evento serão recebidas até o dia 19. O objetivo do seminário é promover um diagnóstico sobre a... »
Atualizado em 02/08/2011 - 13h19