Projeto prevê o uso de tecnologias sustentáveis nas residências
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 126/2010, de autoria do vereador Souza Santos, que obriga os conjuntos de moradias do município a utilizar alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis em suas dependências. O texto foi um dos aprovados pelos vereadores no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Dentre aquilo que... »
Atualizado em 14/07/2011 - 14h18Inscrições para prêmios da Câmara são prorrogadas até agosto
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) prorrogou as inscrições para os prêmios “Selo Empresa Cidadã” e “Paulo Freire” até os dias 12 e 20 de agosto, respectivamente. O “Selo Empresa Cidadã” é um certificado criado para incentivar as empresas a publicarem seus balanços sociais, apresentando para a sociedade as iniciativas desenvolvidas nas áreas de... »
Atualizado em 14/07/2011 - 12h19Comitê da Copa aceita garantias para construção do Itaquerão
O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 aceitou nesta quarta-feira (13/07) as garantias financeiras oferecidas pelo Corinthians para a construção do estádio em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Dessa forma, o local está oficialmente confirmado como uma das sedes dos jogos do Mundial. Quanto à cidade que receberá a abertura... »
Atualizado em 13/07/2011 - 14h00
Lei das boas práticas no serviço público é sancionada
A Prefeitura de São Paulo sancionou na terça-feira (12) a lei municipal 15.410, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que estabelece boas práticas e padrões de qualidade no atendimento aos usuários de serviços públicos na capital paulista. O projeto que deu origem à lei (PL 495/2009) foi aprovado em segunda votação na Câmara... »
Atualizado em 13/07/2011 - 12h54
Projeto cria sistema de informação sobre violência escolar
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 355/2009, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), que cria o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. Este foi um dos PLs aprovados no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Tal sistema... »
Atualizado em 12/07/2011 - 12h36
Vereador Netinho de Paula avalia trabalhos do 1º semestre
O vereador Netinho de Paula (PCdoB) avaliou como positivo o primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Segundo ele, os vereadores encerraram o período “com um sentimento de ter cooperado com a cidade de São Paulo” pelo fato de terem votado e aprovado um grande número de projetos, tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo.... »
Atualizado em 11/07/2011 - 15h43
Projeto propõe isolamento acústico dos salões de festas
RenattodSousaUm projeto de lei do vereador Aníbal de Freitas (PSDB) propõe o isolamento acústico de todos os salões de festas dos edifícios habitacionais de São Paulo com o objetivo de melhorar a convivência entre os condôminos. A matéria já foi aprovada em primeira votação e aguarda a segunda discussão pelo plenário da Casa. Se... »
Atualizado em 11/07/2011 - 14h08
Câmara Municipal digitaliza documentos de arquivo
Marcelo Ximenez/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo está digitalizando as mais de 8 milhões de páginas ou 430 mil processos e documentos dos arquivos da Casa. O processo começou no final do ano passado e tem como objetivo facilitar as pesquisas, melhorar o aproveitamento do espaço físico, preservar o acervo e reduzir gastos... »
Atualizado em 08/07/2011 - 12h35Balanço: nove PLs de vereadores foram aprovados em 2ª votação
Nove projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Legislativo foram aprovados em segunda votação no primeiro semestre e seguiram para o Executivo, a quem cabe a sanção ou o veto. A matéria que mais rendeu discussões foi a de número 496/2007, do vereador Claudinho (PSDB), que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em todos... »
Atualizado em 07/07/2011 - 14h03
Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2011
O primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011 foi encerrado com a aprovação de 153 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decretos Legislativos), PRs (Projetos de Resoluções) e PLOs (Projetos de Emenda à Lei Orgânica). Destes, 48 foram relativos ao funcionamento da cidade. Temas de grande repercussão trouxeram à Câmara Municipal debates... »
Atualizado em 06/07/2011 - 14h14