Câmara aprova reajuste salarial para vereadores e subprefeitos
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (23) o Projeto de Resolução (PR) 22/11, que reajusta os salários dos parlamentares a partir de 2013, início da nova legislatura na cidade. O subsídio dos 55 vereadores eleitos no pleito de 2012 será de R$ 15.031,76, com direito a 13º salário no... »
Atualizado em 23/11/2011 - 23h10
Secovi-SP recebe a Salva de Prata da Câmara
Ricardo Moreno / CMSP Em reconhecimento à atuação do Secovi-SP, à dedicação e ao trabalho de 65 anos em prol do mercado imobiliário, dos síndicos e da sociedade, a Câmara de São Paulo, por iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), concedeu a Salva de Prata à entidade O Secovi agradece com muita reverência a homenagem... »
Atualizado em 23/11/2011 - 21h23
Cuidado paliativo é tema de seminário na Casa
RenattodSousa Em comemoração ao Dia Municipal da Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, instituído pela Lei 15.038, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), foi realizado na Câmara nesta quarta-feira o seminário O que são Cuidados Paliativos. O evento é uma parceria da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) e Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 23/11/2011 - 20h47Reajuste a conselheiros tutelares é legal, decide comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a legalidade do Projeto de Lei 508/2011, do Executivo, que introduz alterações na lei referente à política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e na lei que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. Uma das mudanças previstas no projeto... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h48
Secretaria da Saúde critica ‘engessamento’ de repasses federais
O secretário-adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira à Câmara Municipal para a prestação de contas da sua pasta referente ao terceiro trimestre de 2011, e apontou como uma das principais dificuldades na administração o engessamento dos repasses federais. Para Orlando, a quantia de R$ 1,6 bilhão, que em 30 de... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h28Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo
Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h18PL estende isenção a imóveis cedidos a entidades educacionais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 476/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a Lei 13.672, de 1º de dezembro de 2003, e estende o benefício fiscal da isenção do IPTU a imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular... »
Atualizado em 23/11/2011 - 16h03Secretaria apresenta propostas para defesa da biodiversidade
A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta quarta-feira representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que apresentaram as ações da pasta voltadas para a defesa da biodiversidade paulistana, com a elaboração inclusive de uma política municipal voltado para essa questão. Ângela Maria Branco, coordenadora do grupo de trabalho de biodiversidade da SVMA,... »
Atualizado em 23/11/2011 - 14h59
Moradores de Pirituba manifestam preocupação com Expo-SP
Mozart Gomes / CMSP Moradores da região de Pirituba participaram de uma audiência pública nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos ExpoSP, na Zona Oeste da capital paulista. O PL, de autoria do Executivo, prevê a construção de... »
Atualizado em 23/11/2011 - 13h22Comissão dá parecer favorável a contas do Executivo de 2009
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira um relatório do vereador Ricardo Teixeira (PV) favorável às contas do Executivo referentes ao ano de 2009. O parlamentar disse ter baseado sua decisão no relatório de fiscalização emitido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apesar de apontar falhas na gestão... »
Atualizado em 23/11/2011 - 12h55