Câmara aprova mais três projetos de autoria dos vereadores
Após a longa discussão que resultou na aprovação, em primeira instância, do Projeto de Lei 288/2011, que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram também mais alguns projetos na noite desta quarta-feira, todos em primeira votação. Confira abaixo quais PLs passaram pelo... »
Atualizado em 30/06/2011 - 03h04
PL de incentivo ao Corinthians é aprovado em primeira votação
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. Pelo projeto, o clube receberá... »
Atualizado em 29/06/2011 - 21h55
Parecer favorável ao PL de incentivos ao Corinthians é aprovado
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o relatório do vereador José Américo (PT) favorável ao Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo. O presidente da comissão, Arselino Tatto (PT), deu encaminhamento... »
Atualizado em 29/06/2011 - 18h37Plenário discute projeto da minirreforma tributária
Durante a primeira sessão extraordinária desta quarta-feira, os vereadores debateram o Projeto de Lei 144/2011, do Executivo, que propõe alterações na legislação tributária da cidade de São Paulo e institui o Programa Nota Fiscal Paulistana, que prevê a devolução de até 30% do imposto pago ao tomador de serviços. Também chamado de “minirreforma tributária”, o... »
Atualizado em 29/06/2011 - 18h34PL sobre perícia odontológica obrigatória passa por comissão
Em reunião realizada nesta quarta-feira, a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao substitutivo do vereador Carlos Neder (PT) para o Projeto de Lei (PL) 421/2009, de autoria do vereador Dalton Silvano, que dispõe sobre a realização de perícia odontológica obrigatória para avaliação da capacidade laborativa no âmbito da Administração Pública do município. O... »
Atualizado em 29/06/2011 - 16h46Vereadores aprovam reajuste de gratificação de policiais militares
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 241/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a gratificação de oficiais da Polícia Militar que desempenham funções ligadas ao governo municipal. O PL altera as Leis 14.977/2009 e 13.858/2004, revalorizando as gratificações já recebidas por servidores envolvidos em atividades que... »
Atualizado em 29/06/2011 - 15h30Comissão de Finanças aprova relatório da LDO 2012
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O texto compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município, a estrutura e a organização do orçamento, as alterações na legislação tributária, as... »
Atualizado em 29/06/2011 - 13h28
Vereadores aprovam novo piso e gratificação para servidores
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (28), em primeira votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva a servidores municipais, respectivamente. Segundo o PL 298, a menor... »
Atualizado em 28/06/2011 - 21h43
Mudança na Lei de Parcerias é debatida por comissão
Fábio Jr Lazzari/ CMSP O reajuste no repasse anual feito às prestadoras de serviços na área de assistência social foi debatido entre vereadores e representantes da Prefeitura nesta terça-feira, durante reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Para que os valores sejam revistos, seria necessária uma alteração na Lei de Parcerias, aprovada pela... »
Atualizado em 28/06/2011 - 17h00
Comissão discute políticas de emprego para jovens
Mozart Gomes / CMSP A situação dos jovens no mercado de trabalho foi discutida nesta terça-feira na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Para o vereador Alfredinho (PT), presidente do colegiado, apesar de existirem diversos programas que atendam a juventude nesse sentido, diversos erros nas políticas públicas... »
Atualizado em 28/06/2011 - 15h59