Audiências debatem bolsa creche, saúde mental e impostos
Nesta quarta, a Câmara Municipal realiza audiências públicas das Comissões de Finanças, Educação e Cultura e Saúde. As reuniões discutirão temas como o financiamento público para mães com filhos em idade de educação infantil sem vagas em creche, mudanças na cobrança de impostos municipais, entre outros. Confira pautas das audiências desta quarta-feira: – Finanças realiza... »
Atualizado em 03/09/2013 - 21h34No Brasil, 59% dos gastos com saúde vão para convênios privados
De acordo com o último relatório da Organização Mundial da Saúde, no Brasil os gastos per capita com saúde foram de US$ 990 dólares em 2010. O documento também aponta que, dessa quantia, menos da metade correspondem aos cofres públicos, apenas US$ 466. O restante são investimentos particulares em serviços de saúde. Os números da... »
Atualizado em 03/09/2013 - 21h31
Câmara Municipal aprova homenagem à Rota
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), que homenageia a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar). A matéria recebeu 37 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. A proposta foi aprovada após muita discussão no Plenário. Essa foi a quarta tentativa da Câmara votar a concessão... »
Atualizado em 03/09/2013 - 21h18Sociedade civil quer tempo para avaliar minuta do Plano Diretor
A Prefeitura começou a devolutiva do Plano Diretor Estratégico, levando a audiências públicas uma minuta do projeto para ser discutida com a população. Entretanto, para Heitor Marzagão, do Movimento Defenda São Paulo, há pouco tempo para que a sociedade civil analise a proposta e possa fazer uma crítica aprofundada. Já o vereador José Police Neto... »
Atualizado em 03/09/2013 - 20h34Campanha altera símbolo que representa idosos em placas
Nesta terça-feira, a da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social recebeu o publicitário Max Petrucci, para falar sobre a Campanha Nova Cara da Terceira Idade, que propõe modificar o pictograma que representa o idoso nos espaços públicos da cidade. O objetivo é trocar o desenho atual, esse velhinho com dor nas costas,... »
Atualizado em 03/09/2013 - 18h19
Câmara Municipal adota nova medida de segurança
A Câmara Municipal de São Paulo vai instalar vidros blindados em decorrência de incidente ocorrido em julho passado, quando projeteis de arma de fogo atingiram a fachada do prédio. A área total a ser blindada é de 244,8 metros quadrados. O custo de execução do projeto está estimado em R$ 1,29 milhão. A medida, que manterá a arquitetura que... »
Atualizado em 03/09/2013 - 15h50Audiência: Legislativo discute Política Municipal de Saúde Mental
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza nesta quarta-feira (4/9) uma audiência pública para discutir a criação de uma Política Municipal de Saúde Mental e Geração de Renda. O debate foi organizado em parceira com a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária. O objetivo é chegar a uma proposta de política... »
Atualizado em 03/09/2013 - 15h26Comissão debate criação de Bolsa Creche em audiência
O Projeto de Lei que institui na cidade de São Paulo o “Bolsa Creche” financiamento público de R$ 339 para mães com filhos em idade de educação infantil e sem uma vaga nas instituições da rede pública passa por audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O texto do PL 139/2013,... »
Atualizado em 03/09/2013 - 15h10Finanças realiza audiência para discutir impostos municipais
A reforma tributária proposta pela Prefeitura por meio do Projeto de Lei 427/2013 passa por nova audiência pública nesta quarta-feira (4/9). O projeto contempla mudanças na cobrança dos impostos municipais, IPTU, ISS e ITBI. A proposta do Executivo amplia a isenção de IPTU aos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, de forma que o tributo... »
Atualizado em 03/09/2013 - 14h46Última mesa técnica sobre APPs Urbanas acontece nesta sexta
Nesta sexta-feira (6/9) será realizada a última etapa do ciclo de Mesas Técnicas sobre Áreas de Preservação Permanentes Urbanas (App). A mesa terá como tema Estratégias para o equacionamento dos conflitos e contará com a presença do representante do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, além de membros da academia, sociedade civil, poder público estadual... »
Atualizado em 03/09/2013 - 14h40