Administração Pública aprova projetos de isenção de IPTU
Isenções de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) foram aprovadas nesta quarta-feira (4/9) pela Comissão de Administração Pública. Dois Projetos de Lei que dispõem sobre esse tipo de recurso tiveram parecer favorável do colegiado, e agora seguem para outra comissão técnica. O primeiro PL aprovado, 501/2011, da vereadora Juliana Cardoso (PT), concede a isenção para prédios... »
Atualizado em 04/09/2013 - 19h10Projeto pode regulamentar transferência de unidade habitacional
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece: toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Desta maneira o Projeto de Lei (PL) 348/2013 abre sua justificava, afirmando ainda que o direito... »
Atualizado em 04/09/2013 - 17h56Saúde quer explicações da Amil pela não realização de parto normal
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o requerimento da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) para que a Amil dê expliações ao fato de que mulheres com o plano de saúde da empresa não podem gerar filhos por parto normal, pois a empresa determinou que a cobertura só ocorra em partos agendados, segundo... »
Atualizado em 04/09/2013 - 17h13CCJ vai averiguar se Zetrasoft e Bonsucesso prejudicam servidores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) instalou nesta quarta-feira (4/9) uma Subcomissão para averiguar a ligação entre a Zetrasoft empresa responsável por fazer o registro dos servidores público que fazem empréstimo consignado e o banco Bonsucesso. O colegiado será presidido pelo vereador Laércio Benko (PHS), responsável por ter apresentado à CCJ a proposta para... »
Atualizado em 04/09/2013 - 17h08
Chefe do serviço funerário de SP relata falta de carros adaptados
Luiz França/CMSP O superintendente de serviço funerário da cidade de São Paulo, Sérgio Trani, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (4/9), para esclarecer denúncias da falta de caixões nas agências funerárias e as dificuldades no serviço de remoção de corpos. Ele ressaltou que a Prefeitura faz com duas Kombis o... »
Atualizado em 04/09/2013 - 15h51
Organização da Produção Mais Limpa realiza última reunião
Luiz França/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Vereador Natalini (PV), realizará a 12ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, no dia 4 de outubro, para mais uma vez promover um fórum de discussões sobre as questões de sustentabilidade. No Dia Internacional da Ecologia, o... »
Atualizado em 04/09/2013 - 15h48
Comissão debate vagão exclusivo para mulheres em Metrô
Luiz França/CMSP A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realiza neste momento uma reunião ordinária para deliberar sobre 15 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 1 Requerimento. O destaque é o PL 222/2012, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV) que institui a obrigatoriedade de vagões exclusivos para mulheres... »
Atualizado em 04/09/2013 - 15h36
Secretaria de Finanças e Câmara discutem nova Lei tributária
Luiz França/CMSP A Secretaria de Finanças concordou nesta quarta-feira (4/9) em retirar do Projeto de Lei da reforma tributária o parágrafo que trata da extinção da Taxa de Fiscalização para fundos de investimentos. Para essa matéria, a pasta irá trabalhar em conjunto com os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na... »
Atualizado em 04/09/2013 - 14h32
Sessão solene homenageia os 30 anos da CUT
RenattodSousa / CMSP Nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma sessão solene para homenagear os 30 anos da CUT, a Central Única dos Trabalhadores. A iniciativa do evento é do vereador Alfredo Alves Cavalcante (PT), o Alfredinho. Além do vereador e de diretores e representantes da CUT, participaram da sessão o... »
Atualizado em 03/09/2013 - 23h59Criação da Frente pela Valorização da Defesa Civil é aprovada
Os vereadores aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira a criação da Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil com o objetivo de reunir os parlamentares da Casa para debater e defender os valores da categoria. O Projeto de Resolução 21/2013 é de autoria do vereador Jair Tatto (PT). Veja abaixo outras matérias aprovadas no... »
Atualizado em 03/09/2013 - 21h54