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Câmara de SP aprova em definitivo projeto de autodeclaração para execução de obras

Nesta quarta (10/12), os vereadores também aprovaram perdão a dívidas de IPTU para teatros e espaços culturais na Bela Vista.

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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

A norma disciplina o uso do viário urbano para a prestação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas. 

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Atualizado em 10/12/2025 - 17h37
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Aumento no número de casos de feminicídio repercute na Comissão de Saúde

Aumento no número de casos de feminicídio repercute na Comissão de Saúde

Em reunião nesta quarta-feira (10/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) voltados à saúde. Durante o encontro, os parlamentares ainda repercutiram os últimos casos de feminicídio no Brasil.  Entre os itens com parecer aprovado está o PL 602/2023, do vereador licenciado  e atual... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 16h55
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Projetos da área de educação e cultura passam por Audiência Pública na Câmara

Projetos da área de educação e cultura passam por Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10/12) uma Audiência Pública para debater 28 PLs (Projetos de Lei). As matérias, em sua maioria, tratam sobre a educação na cidade de São Paulo e foram recentemente pautadas pelo colegiado. Não houve a participação popular. Assistência educacional Entre... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 16h26
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Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis

Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis

Nesta quarta-feira (10/12), uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). A vereadora Marina Bragante (REDE), que solicitou o debate, foi responsável pela condução dos trabalhos. Entre os objetivos da audiência estavam a... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 16h25
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Câmara sedia solenidade em homenagem à Abrasci

Câmara sedia solenidade em homenagem à Abrasci

A Câmara Municipal de São Paulo sediou na terça-feira (09/12) uma solenidade em homenagem à Abrasci (Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura). O evento – com iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD) – celebrou o  “Dia da Justiça”, além de posses acadêmicas, outorga de comendas e a entrega de medalhas “Homens de Honra”.... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 16h01
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Lei Orçamentária Anual de 2026 é assunto de oficina na Câmara

Lei Orçamentária Anual de 2026 é assunto de oficina na Câmara

Nesta terça-feira (9/12), uma oficina sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026 foi realizada na Câmara Municipal de São Paulo. A atividade, proposta pelo vereador Nabil Bonduki (PT), teve como objetivo debater e elaborar, de forma participativa com a população, emendas para o projeto do orçamento e do PPA (Plano Plurianual), para o quadriênio de... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 15h27
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Dia da Bíblia é celebrado em solenidade na Câmara Municipal

Dia da Bíblia é celebrado em solenidade na Câmara Municipal

Em solenidade na terça-feira (9/12), a Câmara Municipal de São Paulo e a SBB (Sociedade Bíblica do Brasil) comemoraram o Dia da Bíblia – celebrado anualmente pelos evangélicos no segundo domingo do mês de dezembro. O evento teve o apoio do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD). Veja na reportagem de Murilo Rincon para a Rede... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 15h00
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Comissão de Finanças avança projetos voltados ao combate à violência contra mulher

Comissão de Finanças avança projetos voltados ao combate à violência contra mulher

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (10/12) para a apreciação de uma pauta com 14 itens. Destaque para a aprovação de duas propostas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A vice-presidente do colegiado, vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) falou sobre a importância do... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 13h40
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Prédio da Câmara recebe iluminação de Natal com duas mil lâmpadas

Prédio da Câmara recebe iluminação de Natal com duas mil lâmpadas

A Câmara Municipal de São Paulo inaugura hoje, quarta-feira (10/12), a partir das 19h00, a iluminação de Natal do Palácio Anchieta. Esta é a primeira vez que o prédio do Legislativo paulistano, inaugurado em 1969, recebe a decoração, realizada em parceria com a SP Regula. Localizada no viaduto Jacareí, a Câmara se junta a outros... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 11h59
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Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

Programa de Metas: oficina da Escola do Parlamento abordará uso da Inteligência Artificial na análise de dados da gestão pública

Na próxima segunda-feira (15/12), a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a oficina “Análise de Dados com Inteligência Artificial na Gestão Pública: Programa de Metas”, uma iniciativa desenvolvida em parceira com o programa Agentes de Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo. A atividade, que tem como público-alvo técnicos e gestores... »

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Atualizado em 10/12/2025 - 11h28
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