Projeto declara samba como patrimônio histórico e cultural da cidade
Em reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (16/4) na Câmara Municipal, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei (PL) 839/2013, que declara o samba como patrimônio histórico cultural imaterial da cidade de São Paulo. Segundo o projeto, todas as suas manifestações artístico-culturais, a sua história e a de seus... »
Atualizado em 16/04/2014 - 19h42
PL incentiva uso de bicicletas através da compensação de tributos
Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 11/2014, que propõe um programa de incentivo à utilização de bicicletas através da compensação dos tributos. Os autores do PL são os vereadores Natalini (PV), Goulart (PSD), José Police Neto (PSD) e Ricardo Young (PPS).... »
Atualizado em 16/04/2014 - 19h22PDE: empreendimentos devem reservar 10% para habitação social
As propostas para habitação previstas no texto substitutivo do PDE (Plano Diretor Estratégico), que está em tramitação na Câmara Municipal, foram discutidas nesta quarta-feira (16/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Entre as principais medidas que constam no projeto está a regulamentação da cota de solidariedade. Ela determina que grandes empreendimentos ... »
Atualizado em 16/04/2014 - 19h12
Sabesp é convidada para explicar suposto racionamento em São Paulo
Luiz França / CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (16/4) um requerimento para que a presidente da Sabesp empresa responsável pelo fornecimento de água no estado de São Paulo -, Dilma Pena, venha prestar esclarecimentos ao colegiado sobre suposto racionamento que estaria acontecendo no município. O requerimento foi... »
Atualizado em 16/04/2014 - 18h58
Corredores no Cambuci dividem opiniões em audiência pública
Luiz França / CMSP A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (16/4) uma audiência pública sobre as faixas de ônibus nas avenidas Lacerda Franco e Lins de Vasconcelos, localizadas na região do Cambuci. A CET foi ouvida e o diretor de planejamento da entidade, Tadeu Leite Duarte, explicou... »
Atualizado em 16/04/2014 - 18h37Audiência Pública discute segurança em agências bancárias
Cinco projetos de lei passaram por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (16/4). Entre eles, o Projeto de Lei (PL 195/2011), de autoria do vereador David Soares (PSD), que visa trazer mais segurança para as agências bancárias e impedir as chamadas saidinhas. De acordo com o texto, os bancos devem ter... »
Atualizado em 16/04/2014 - 17h05Doador de sangue pode ganhar isenção em concurso público
Quem é doador de sangue poderá ser isento da taxa de inscrição em concursos públicos. É o que defende o Projeto de Lei (PL 125/2014), de autoria do vereador Goulart (PSD). De acordo com a justificativa do projeto, a isenção valerá para concursos realizados pela administração direta, indireta, por fundações, autarquias e universidade/faculdades públicas municipais.... »
Atualizado em 16/04/2014 - 15h51LDO: Prefeitura estima orçamento R$ 1,3 bi menor em 2015
Publicada na edição desta quarta-feira (16/4) do Diário Oficial, a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da prefeitura para o ano que vem estima o orçamento do município em R$ 49,2 bilhões, valor que representa uma queda de R$ 1,3 bilhão em relação ao orçamento aprovado para 2014. A estimativa orçamentária para este ano... »
Atualizado em 16/04/2014 - 14h37
Sessão Solene homenageia Dia da Comunidade Luso-Brasileira
Érica Mansberg / CMSP O dia da Comunidade Luso-Brasileira e o Descobrimento do Brasil, ambos comemoradas em 22 de abril, foram celebrados nesta terça-feira (15/4) em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal. A cerimônia foi uma iniciativa do vereador Toninho Paiva (PR) e contou com a presença dos integrantes do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do... »
Atualizado em 15/04/2014 - 23h59
PDE: moradores pedem habitação e rejeitam aeroporto em Parelheiros
RenattodSousa / CMSP Em audiência pública regional do Plano Diretor Estratégico (PDE), realizada nesta terça-feira (15/4) na zona sul da capital paulista, moradores e representantes de movimentos sociais compareceram e reivindicaram que o projeto contemple a criação de mais habitações na Capital. Os participantes também se mostraram contra a construção do Corredor Sabará e mudanças... »
Atualizado em 15/04/2014 - 23h59