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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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Câmara Municipal reinicia trabalhos nesta terça-feira

A Câmara Municipal de São Paulo dá início, nesta terça-feira (4/2), aos trabalhos legislativos de 2014. A Sessão Plenária, que ocorre às 15h, será antecedida pela reunião de Colégio de Líderes, às 14h. Entre os assuntos em pauta para este ano, estão: a revisão de Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Lei de Zoneamento. As... »

  • Plenário
Atualizado em 04/02/2014 - 14h24
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Com planejamento, ecoturismo pode transformar extremo sul de SP

Com planejamento, ecoturismo pode transformar extremo sul de SP

  Ecoturismo pode transformar extremo sul de SP Projeto visa mudar panorama dos distritos de Parelheiros e Marsilac para locais turísticos

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 04/02/2014 - 13h46
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Empresa propõe acordo para evitar desapropriação de terreno

Empresa propõe acordo para evitar desapropriação de terreno

Luiz França/CMSP As empresas Ultra e Rápido, do Grupo Getur, apresentaram nesta segunda-feira — durante audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa — uma alternativa para que o terreno em que os imóveis estão instalados não seja desapropriado pelo Executivo. A Prefeitura quer comprar á área localizada na... »

  • Comissões
Atualizado em 03/02/2014 - 16h55
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Calçada irregular responde por 20% de queda de pessoas em SP

A má conservação das calçadas é responsável por 20% dos casos de quedas entre as pessoas, de acordo com o Hospital das Clínicas. A responsabilidade pela manutenção dessas vias é dos proprietários dos imóveis.  O ideal é que as calçadas tenham, no mínimo, um metro de largura e sejam planas e sem obstáculos.  Veja a... »

  • Cidade
Atualizado em 03/02/2014 - 13h43
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Capital terá campanha de conscientização sobre o álcool

O prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 503/2011, que dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga. De autoria dos vereadores David Soares (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Floriano Pesaro (PSDB), Marta Costa (PSD) e Edir Sales (PSD), o projeto visa diminuir o alto consumo de álcool... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 31/01/2014 - 12h00
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Ouvidoria : trabalho do Legislativo gerou interesse da população

Em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, da TV Câmara, o ouvidor Fábio Piodermenico afirmou que 2013 foi um ano de grandes mudanças na Ouvidoria da Casa. Segundo ele, isso reflete o trabalho dos vereadores no ano passado. Além disso, o canal de participação do cidadão apresentou um crescimento em relação aos anos anteriores. Foram... »

  • Cidade
Atualizado em 30/01/2014 - 12h10
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Taxistas pedem acesso a faixas exclusivas de ônibus

Taxistas pedem acesso a faixas exclusivas de ônibus

Luiz França / CMSP Na tarde desta quarta-feira (29/1), representantes de sindicatos de taxistas da Capital foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), para discutir o uso das faixas exclusivas de ônibus. Estiveram também presentes os vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Donato (PT). Para Natalício Bezerra, presidente do Sinditaxi (Sindicato dos Taxistas... »

  • Cidade
Atualizado em 29/01/2014 - 19h55
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Nova lei prevê eventos de saúde em praças e parques

 O Prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (28/1) o Projeto de Lei que cria no município o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde. O PL 458/2013 irá promover ações em centros esportivos, praças e parques, orientando a população a respeito de temas como higiene, nutrição e hábitos saudáveis. O projeto é de autoria... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 28/01/2014 - 14h14
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No aniversário de SP, pároco recebe homenagem da Câmara

Após celebrar missa em homenagem aos 460 anos da cidade de São Paulo, o padre Cleber Leite da Silva recebeu, da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Paulistano. A homenagem foi proposta pelo vereador Alfredinho (PT). Padre Cleber nasceu em Olinda, Pernambuco, e é responsável pela igreja Santa Ana desde 1995. De lá para cá,... »

  • Eventos
Atualizado em 27/01/2014 - 16h35
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Zona Leste terá 25 anos de incentivos fiscais

A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei que cria um programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços na Zona Leste da cidade. O PL 569/2013, agora lei número 15931, tem o objetivo de induzir o desenvolvimento do Arco do Futuro, uma das propostas da atual gestão. O Arco do Futuro é um território específico... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 27/01/2014 - 13h59
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