Desaparecimento de pessoas é discutido na Câmara Municipal
DA REDAÇÃO A situação das pessoas desaparecidas no país foi tema de uma reunião de trabalho da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais, realizada na tarde desta quinta-feira (25/6). Para debater o assunto, esteve presente a promotora Eliana Vendramini, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Eliana está... »
Atualizado em 25/06/2015 - 11h06
Câmara realiza solenidade de entrega do Prêmio Milton Santos
Os projetos de organização e desenvolvimento social de destaque em São Paulo receberam a Salva de Prata da Câmara, nesta quarta-feira (24/6), durante a entrega do Prêmio Milton Santos 2015. A premiação foi criada para homenagear entidades e pessoas que contribuem para o desenvolvimento social da cidade. Este ano, 61 projetos foram inscritos e todos... »
Atualizado em 24/06/2015 - 21h05
Vereadores aprovam reajustes e aposentadoria especial para GCM
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/06), um Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 249/2015, e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 3/2015, de autoria do Executivo, que promovem reestruturação na carreira dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM). As iniciativas, que seguem agora para sanção do prefeito... »
Atualizado em 24/06/2015 - 20h29Escolas serão obrigadas a manter estoque de insulina na enfermaria
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde da Câmara Municipal debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (25/6), o projeto de lei PL 516/2010 , autoria do vereador Quito Formiga (PR), que obriga as escolas públicas e particulares da cidade a manter em estoque na enfermaria uma dose de insulina básica para prestar os... »
Atualizado em 24/06/2015 - 18h31
PL que padroniza número de imóveis recebe parecer favorável
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da Comissão de Administração Pública deram parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 312/2011, do vereador Salomão Pereira (PSDB), que dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais e comerciais, em ruas, avenidas, prédios e vielas na cidade de São Paulo. De acordo com o relator,... »
Atualizado em 24/06/2015 - 18h312ª audiência da Lei de Zoneamento será no Campo Limpo
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (25/06) a 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que trata da revisão da lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a chamada Lei de Zoneamento. O encontro ocorrerá, no CEU Campo Limpo, zona Sul (Avenida Carlos Lacerda, 678), das 19 às... »
Atualizado em 24/06/2015 - 17h08
Empresas que não aterrarem fios serão multadas, defende PL
DA REDAÇÃO A Lei 14.023/2005, que obriga concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviços em São Paulo a providenciarem o aterramento de seus respectivos cabeamentos na cidade sofrerá alterações, de acordo com Projeto de Lei (PL) 96/2015, que recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (24/06). A iniciativa,... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h31
Pacaembu poderá receber jogos de futebol de várzea
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 226/2014), que dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembú, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (24/6). De autoria do vereador Nelo Rodolfo... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h10
Comissão discute PLs que propõem ações para atrair empresas para SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (24/6) uma audiência pública para discutir projetos que propõem medidas fiscais para manter e atrair empresas para São Paulo. O subsecretário da Receita Municipal, José Alberto Oliveira Macedo, participou do debate e defendeu as propostas encaminhadas pela prefeitura ao legislativo. O Projeto de... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h09Projeto ajusta valor de multas ao tamanho dos estabelecimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 847/2013, que altera a Lei Municipal nº 12.879, de 13 de julho de 1999, para adequar o valor das multas ao tamanho dos estabelecimentos na cidade de São Paulo recebeu o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h38