Comissão que discute a Redução da Maioridade Penal elege relator
DA REDAÇÃO A Comissão Especial de Representação para Acompanhar os Debates sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que trata da Redução da Maioridade Penal, elegeu nesta terça-feira (30/6) o vereador Eduardo Tuma (PSDB) como relator das discussões que serão realizadas na Câmara Municipal de São Paulo. A (PEC) 171/1993 que propõe que adolescentes... »
Atualizado em 30/06/2015 - 17h09Comissão discute Substitutivo com critérios para destinação de Zeis
DA REDAÇÃO O secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto, apresentou nesta terça-feira (30/6) a nova minuta do Substitutivo referente ao projeto 157/2015, em tramitação na Câmara Municipal, que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). No projeto original, a prefeitura... »
Atualizado em 30/06/2015 - 13h20Vereadores sobrevoam região para identificar aterro clandestino
TV Câmara Com o objetivo de identificar supostos aterros de descarte de entulhos na represa Guarapiranga, vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade realizaram um sobrevoo na região e constaram que áreas de preservação ambiental estão virando lixões públicos. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 30/06/2015 - 11h15
Munícipes pedem que nova Lei de Zoneamento facilite licenças de funcionamento
As formas de licenciamento, fiscalização e os procedimentos administrativos foram os temas abordados na primeira Audiência Pública temática da ‘Lei de Zoneamento’, referente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015 (Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), realizada nesta segunda-feira (29/06), na Câmara Municipal. Ivan Baldini, Diretor de Hotelaria do SinHoRes-SP (Sindicato de Hotéis,... »
Atualizado em 29/06/2015 - 22h59
Reforma Política: último debate aborda crise representativa
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Com o tema ‘Sistemas Eleitorais em Perspectiva Comparada’, a Escola do Parlamento realizou nesta segunda-feira (29/6) a última etapa do Ciclo de Debate sobre a Reforma Política, que reuniu cientistas políticos, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutirem os vários aspectos do tema. Nesta edição, o cientista político e professor... »
Atualizado em 29/06/2015 - 22h24Subprefeito faz balanço da sessão pública em Sapopemba
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara, Nereu do Amaral, subprefeito de Sapopemba, fez um balanço da sessão pública do programa Câmara no seu Bairro, realizada no último sábado (27/6). O programa Câmara no Seu Bairro tem como objetivo aproximar a população do legislativo. Veja o calendário completo das sessões. Confira matéria da... »
Atualizado em 29/06/2015 - 18h10Bairro do Belenzinho faz 116 anos e é homenageado
DA TV CÂMARA Belém ou Belenzinho, como é chamado carinhosamente, ficou conhecido pelo verde, depois pelas indústrias e agora, 116 anos após o nascimento, se tornou referência na zona leste. São mais de 45 mil habitantes que vivem na região. O bairro foi homenageado em sessão solene realizada pelo vereador Toninho Paiva (PR). Confira matéria... »
Atualizado em 29/06/2015 - 18h04
Câmara anuncia digitalização dos Processos Legislativos
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (29/06), anunciou que a partir de 30 de setembro deste ano — esta é uma expectativa inicial — os processos legislativos da Casa serão totalmente digitais, ou seja, as apresentações de Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, passarão a tramitar na... »
Atualizado em 29/06/2015 - 17h58
Relatório da LDO aprovado pede fomento à indústria tecnológica
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO O relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista pelo Projeto de Lei (PL) 156/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta segunda-feira (29/6), traz entre suas principais diretrizes o fomento ao setor de pesquisas para criar ações que tornem o município um cenário... »
Atualizado em 29/06/2015 - 17h47Ciclo de Debates Sobre Reforma Política realiza último seminário
DA REDAÇÃO Nesta segunda (29/06), a partir das 19h, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal realiza a última etapa do ‘Ciclo de Debates sobre a Reforma Política’, no Plenário 1º de Maio da Casa. O cientista político e professor da UFRJ (Universidade federal do Rio de Janeiro), Jairo Nicolau e Maria Cristina Fernandes, jornalista... »
Atualizado em 29/06/2015 - 16h55