Texto da Lei de Zoneamento, Mapas e Quadros do substitutivo aprovado com emendas, em 1ª votação, no Plenário da Câmara em sessão realizada em 16/12/2015
PL 272/2015 Texto da Lei, Quadros e Mapas do substitutivo aprovado com emendas, em 1ª votação, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, na 300ª Sessão Extraordinária, realizada em 16/12/2015 Texto da Lei: Clique aqui e confira o projeto na íntegra Quadros: 1 2 2A 2B 3 3A 3B 3C 4 4A 4B 5 Mapas ... »
Atualizado em 17/12/2015 - 21h05
Frente Parlamentar pela Sustentabilidade encerra o ano com balanço positivo
DA WEB RÁDIO CÂMARA SÃO PAULO A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade fez um balanço positivo do trabalho realizado durante todo o ano de 2015. Foram vinte e duas reuniões e mais de quinze diligências. O presidente da Frente Parlamentar, vereador Gilberto Natalini (PV), se mostrou satisfeito com o desempenho dos parlamentares, além de destacar sua presença... »
Atualizado em 17/12/2015 - 12h21
Após aprovado em primeira, Zoneamento volta a ser discutido em audiência pública
DA REDAÇÃO Após a aprovação em primeira discussão no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 272/201, de autoria do Executivo, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo – a Lei de Zoneamento – voltou a ser discutido pela Comissão Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da... »
Atualizado em 16/12/2015 - 23h57Projeto sobre melhoramentos na região da Jacú-Pêssego avança em primeira
Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 347/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta estabelece um plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacú-Pêssego, na zona leste da cidade. O PL prevê intervenções que vão atingir áreas correspondentes às... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h42
Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação
Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015,... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h15
Balanço anual dos trabalhos da Comissão de Saúde é considerado positivo
DA WEB RÁDIO CÂMARA SÃO PAULO A última reunião ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerra o ano com balanço positivo. O presidente da Comissão, vereador Calvo (PMDB), credita o sucesso da comissão a excelente equipe de parlamentares. Confira na matéria da Web Rádio Câmara São Paulo https://soundcloud.com/webradiocamarasaopaulo/050116-comissao-de-saude-fecha-o-ano-com-balanco-positivo-dos-trabalhos
Atualizado em 16/12/2015 - 19h07
Comissão de Finanças aprova parecer sobre as emendas do orçamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16/12) o parecer favorável sobre emendas ao Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do próximo ano de São Paulo. O texto – aprovado por oito votos favoráveis e um contrário, do vereador Aurélio Nomura (PSDB)... »
Atualizado em 16/12/2015 - 17h02
O livre exercício do educador físico nas escolas recebe parecer favorável de Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 371/2015, que declara o livre exercício da profissão de professor de educação física de ensino básico na rede municipal, foi um dos projetos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (16/12). O projeto, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL),... »
Atualizado em 16/12/2015 - 16h31Administração Pública é favorável à blindagem de veículos da Guarda Civil
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Na última reunião ordinária do ano, 27 projetos de lei foram apreciados pela Comissão de Administração Pública. O vereador Laércio Benko (PHS) destacou dois PLs em que foi relator, 210/2015 e 266/2015. “O primeiro projeto que obriga a prefeitura de São Paulo a blindar as áreas envidraçadas dos veículos da Guarda... »
Atualizado em 16/12/2015 - 16h21
Produtos apreendidos no comércio irregular poderão ser destruídos
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA O comerciante que tiver sua mercadoria apreendida terá trinta dias para apresentar nota fiscal, caso contrário, ou o produto será destinado a entidades assistenciais ou será destruído. O projeto 362/2014 que autoriza esse procedimento teve o parecer aprovado pela Comissão de Trânsito e Transporte nesta quarta-feira (16/12). Senival Moura (PT),... »
Atualizado em 16/12/2015 - 15h57