Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 312 /2013, do Executivo Dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 4 /2014, do Executivo Introduz alterações nos artigos 112 e 142 da Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 02/06/2015 - 21h11
Construção e exploração de estacionamentos em áreas públicas vai à sanção
DA REDAÇÃO A concessão de áreas públicas para construção e exploração de estacionamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 312/2013, de autoria do Executivo, foi aprovada em definitivo – com 40 votos favoráveis e nove contrários, na sessão extraordinária desta terça-feira (2/06). O projeto prevê que o tempo para estas concessões à iniciativa privada, feitas... »
Atualizado em 02/06/2015 - 21h08
Superintendentes da Associação Comercial são empossados na Câmara
DA REDAÇÃO A ACSP (Associação Comercial de São Paulo) realizou na noite desta terça-feira (2/6) uma solenidade de posse dos membros da diretoria executiva e conselheiros diretores de quatro distritais da região Sul da Capital. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal e teve o apoio do vereador Aurélio Nomura (PSDB). As... »
Atualizado em 02/06/2015 - 21h00Haddad garante os ‘bairros verdes’ de São Paulo
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira (2/6) que bairros considerados ‘pulmões’ da cidade não terão o seu zoneamento alterado. Haddad apresentou nesta terça-feira (2/6) a Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Bairros como... »
Atualizado em 02/06/2015 - 19h37Secretário de Desenvolvimento Urbano fará apresentação técnica do zoneamento
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentará nesta quarta-feira (3/6) à população e aos vereadores as principais diretrizes do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – entregue nesta terça-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à Câmara. “Amanhã teremos uma apresentação... »
Atualizado em 02/06/2015 - 17h39
Prefeito entrega à Câmara Projeto de Lei de Zoneamento
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como zoneamento. A revisão dessa legislação terá como principal desafio equilibrar moradias com as diversas atividades comerciais, proporcionando qualidade de... »
Atualizado em 02/06/2015 - 17h13
LDO recebe parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
DA REDAÇÃO Em reunião realizada nesta terça-feira (2/6), a Comissão de Finanças e Orçamento emitiu um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 156/2015, do Executivo, que discorre sobre o orçamento previsto para 2016. Para o relator do projeto, o vereado Jair Tatto (PT), o texto do Executivo está razoável e, considerando a dívida renegociada... »
Atualizado em 02/06/2015 - 14h44Câmara instala comissão para discutir projetos de lei vetados pela prefeitura
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo instalou nesta terça-feira (2/6) uma comissão para discutir a lista de projetos de lei vetados pela prefeitura. O legislativo paulistano tem atualmente 498 propostas de vereadores que receberam veto total ou parcial. A pauta é tão extensa que os parlamentares que integrarão o colegiado deverão debater projetos... »
Atualizado em 02/06/2015 - 14h3488% das demandas em maio foram presenciais, aponta relatório da Ouvidoria
DA REDAÇÃO No mês de maio foram registradas na Ouvidoria do Parlamento da Câmara Municipal 521 manifestações, das quais 88 % delas ocorreram junto ao Atendimento Presencial, que viabiliza o contato direto entre o munícipe e o legislativo. Dentre as demandas coletadas estão esclarecimentos e informações para auxiliar em questões judiciais; tratamento odontológico; ajuda para... »
Atualizado em 02/06/2015 - 11h26
Reforma Política: “número de partidos no Brasil atrapalha”
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O número de partidos políticos no Brasil – atualmente são 32 registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)- foi alvo de críticas durante o oitavo Ciclo de Debates sobre a Reforma Política, que discutiu as experiências eleitorais na Alemanha e na Itália. O evento foi promovido pela Escola do Parlamento da Câmara... »
Atualizado em 01/06/2015 - 21h43