Aprovado em primeira, PL permite publicidade em bancas de jornal
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação — com 33 votos a favor e apenas três contrários — o Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa “Banca SP”. A medida permite a inserção de anúncios publicitários em bancas de jornal, mediante o pagamento de contrapartida anual a ser... »
Atualizado em 15/06/2016 - 21h43LDO é aprovada em primeira votação com acréscimo de R$ 1 bi
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (15/6), os vereadores votaram o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, enviado à Casa pelo Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A proposta avançou em primeira votação com acréscimo nos... »
Atualizado em 15/06/2016 - 21h01Audiência pública discute projeto do Estatuto da Maternidade
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável aos quatro projetos de lei discutidos durante encontro realizado nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal. O destaque foi o PL 498/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), que visa incluir no calendário de... »
Atualizado em 15/06/2016 - 17h59Escola do Parlamento abre inscrições para seminário SP Sustentável
DA REDAÇÃO O quarto encontro do Ciclo de Debates SP 2030 realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas. O tema será SP Sustentável e tem como objetivo refletir sobre as condições ambientais e sociais do município e como a cidade pode continuar crescendo e se desenvolvendo de... »
Atualizado em 15/06/2016 - 16h50
PL defende escolaridade mínima de Conselheiros Tutelares
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/6), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, discutiu o Projeto de Lei (PL) 20/2012, de autoria do Executivo, que determina escolaridade mínima aos candidatos ao Conselho Tutelar no município. De acordo com o projeto, o candidato a conselheiro tutelar deverá ter formação escolar mínima... »
Atualizado em 15/06/2016 - 16h37
Comissão vai investigar ação da GCM contra moradores de rua
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (15/6) requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB) para que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a GCM (Guarda Civil Metropolitana) expliquem as denúncias feitas pela imprensa sobre casos de agentes público que teriam recolhido cobertores, papelões e... »
Atualizado em 15/06/2016 - 15h48
Auxílio creche para recém-nascidos avança na CCJ
DA REDAÇÃO Os parlamentares que fazem parte da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada nesta quarta (15/6), deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 90/2016, que visa à concessão de auxílio-creche às participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido. Patrícia... »
Atualizado em 15/06/2016 - 15h44CPI convoca delator de escândalo do superfaturamento de contratos do Theatro Municipal
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CPI instalada na Câmara Municipal de São Paulo, que tem por objetivo investigar todos os contratos e convênios celebrados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo aprovou, na primeira reunião, realizada nesta quarta-feira (15/6) a intimação do ex-diretor da entidade José Luiz Herencia. Ele é investigado por superfaturar... »
Atualizado em 15/06/2016 - 13h21Projeto para instalar fraldário em banheiro masculino é aprovado pela população
DA REDAÇÃO A população mostrou-se favorável ao Projeto de Lei (PL) 79/2016, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que obriga shopping centers e estabelecimentos similares, público ou privado, a disponibilizar fraldários em banheiros feminino e masculino. A proposta recebeu 82% de aprovação dos 518 votos recebidos em uma plataforma online que permite ao cidadão opinar sobre... »
Atualizado em 15/06/2016 - 08h14