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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Lei de zoneamento chega dividida em três agrupamentos de zonas

Lei de zoneamento chega dividida em três agrupamentos de zonas

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira (3/6) e realizou uma apresentação sobre a Lei de Zoneamento, trazida à Casa pelo prefeito Fernando Haddad na tarde desta terça-feira. O Projeto de Lei (PL) 272/2015 é complementar ao Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado... »

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Atualizado em 03/06/2015 - 20h42
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Atenção básica na saúde é debatida em audiência pública

Atenção básica na saúde é debatida em audiência pública

DA REDAÇÃO A atenção básica e os desafios que a cidade enfrenta para solucionar os problemas pela qual passa foram discutidas em audiência pública realizada nesta quarta-feira (3/6) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Uma das questões levantadas foi sobre a saúde no Jaçanã, na zona norte da capital. Segundo Alex Rodrigues,... »

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Atualizado em 03/06/2015 - 18h16
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Íntegra do Projeto de Lei de Zoneamento

Íntegra do Projeto de Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como Lei de Zoneamento. Clique aqui e leia a íntegra do projeto protocolado na Câmara. Confira também os mapas anexos do projeto: –... »

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Atualizado em 03/06/2015 - 16h13
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Proposta de relatório da CPI da Sabesp será divulgado nesta quinta-feira no Diário Oficial

Proposta de relatório da CPI da Sabesp será divulgado nesta quinta-feira no Diário Oficial

ERICA MANSBERGER A proposta de relatório dos trabalhos realizados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sabesp – instalada na Câmara de São Paulo – para estudar o contrato da companhia com a prefeitura será publicado nesta quinta-feira (4/6) no Diário Oficial. O objetivo dos parlamentares é que a população conheça as propostas do relator... »

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Atualizado em 03/06/2015 - 11h58
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Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira

DA REDAÇÃO PL 312 /2013, do Executivo Dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 4 /2014, do Executivo Introduz alterações nos artigos 112 e 142 da Lei Orgânica do Município... »

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  • Projetos Aprovados
Atualizado em 02/06/2015 - 21h11
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Construção e exploração de estacionamentos em áreas públicas vai à sanção

Construção e exploração de estacionamentos em áreas públicas vai à sanção

DA REDAÇÃO A concessão de áreas públicas para construção e exploração de estacionamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 312/2013, de autoria do Executivo, foi aprovada em definitivo – com 40 votos favoráveis e nove contrários, na sessão extraordinária desta terça-feira (2/06). O projeto prevê que o tempo para estas concessões à iniciativa privada, feitas... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 21h08
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Superintendentes da Associação Comercial são empossados na Câmara

Superintendentes da Associação Comercial são empossados na Câmara

DA REDAÇÃO A ACSP (Associação Comercial de São Paulo) realizou na noite desta terça-feira (2/6) uma solenidade de posse dos membros da diretoria executiva e conselheiros diretores de quatro distritais da região Sul da Capital. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal e teve o apoio do vereador Aurélio Nomura (PSDB). As... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 21h00
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Haddad garante os ‘bairros verdes’ de São Paulo

DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira (2/6) que bairros considerados ‘pulmões’ da cidade não terão o seu zoneamento alterado. Haddad apresentou nesta terça-feira (2/6) a Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Bairros como... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 19h37
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Secretário de Desenvolvimento Urbano fará apresentação técnica do zoneamento

KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentará nesta quarta-feira (3/6) à população e aos vereadores as principais diretrizes do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – entregue nesta terça-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à Câmara. “Amanhã teremos uma apresentação... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 17h39
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Prefeito entrega à Câmara Projeto de Lei de Zoneamento

Prefeito entrega à Câmara Projeto de Lei de Zoneamento

  KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, entregou nesta terça-feira (2/6) à Câmara Municipal o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecido como zoneamento. A revisão dessa legislação terá como principal desafio equilibrar moradias com as diversas atividades comerciais, proporcionando qualidade de... »

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Atualizado em 02/06/2015 - 17h13
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