Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo e o 156: Entenda as diferenças
A capital paulista conta com dois importantes canais de atendimento ao cidadão que, embora distintos, são frequentemente confundidos. São eles: a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo e o 156, canal de contato oficial da Prefeitura de São Paulo. Para que os moradores que solicitam esses serviços tenham atendimento eficaz é importante entender a... »
Atualizado em 20/04/2025 - 12h00
Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Criado pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o Portal da Legislação Paulistana reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista. No sistema, que é atualizado diariamente, o usuário tem acesso, com precisão, às normas legais em vigor na cidade. Ao pesquisar uma lei no site, por exemplo, é possível acompanhar... »
Atualizado em 20/04/2025 - 10h00
Histórias da Câmara: Conheça a Lei que mudou o uso dos elevadores da capital paulista
Na década de 90, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei contra o preconceito, que proibia a distinção em elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares da capital paulista. A Lei nº 11.995/1996 mudou a forma de uso dos elevadores e impediu qualquer forma de discriminação em virtude de... »
Atualizado em 19/04/2025 - 12h00
Projeto que busca fomentar o comércio na cidade tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 714/2021, do vereador Gilberto Nascimento (PL), dispõe do “Programa Rua 24 horas”. A matéria autoriza o funcionamento ininterrupto de atividades comerciais e de serviços, inclusive aos domingos e feriados. De acordo com o texto do projeto, as ruas que terão alvará para funcionar o dia todo estão localizadas no centro... »
Atualizado em 19/04/2025 - 10h00
Conheça o vereador Isac Félix
O vereador Isac Félix (PL) estudou em escola pública e possui formação em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Antes de se tornar parlamentar, ocupou outros cargos públicos, como o de secretário adjunto da Cultura na cidade de Embu das Artes (SP) e o de chefe de gabinete na Subprefeitura Campo Limpo. É vereador da capital... »
Atualizado em 18/04/2025 - 16h00
Orçamento 2026, nova secretaria, CPIs e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Orçamento 2026 A Câmara recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, com uma receita total estimada em R$ 128,8 bilhões. O envio da proposta pelo Poder Executivo até o dia 15 de abril está previsto na Lei Orgânica... »
Atualizado em 18/04/2025 - 11h00
Conheça o vereador Hélio Rodrigues
O vereador Hélio Rodrigues (PT) é formado em Obras Hidráulicas pela Fatec e pós-graduado em Economia do Trabalho e Relações Sindicais pela Unicamp. Como trabalhador do ramo químico, Hélio é diretor sindical há quase 20 anos e preside o Sindicato dos Químicos de São Paulo desde 2019. No movimento sindical, ele contribuiu ativamente para conquistas,... »
Atualizado em 17/04/2025 - 16h00
Projeto em tramitação prevê cartão para reforma e construção em habitações sociais
O PL (Projeto de Lei) 719/2020 autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Construção, que tem como finalidade de conceder recursos para compra de materiais para construção, reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais em loteamentos de interesse social. A proposta é de autoria do vereador Fabio Riva (MDB) e tem coautoria de outros... »
Atualizado em 17/04/2025 - 10h00
Comitiva chinesa faz visita à Câmara de São Paulo
Uma comitiva de representantes de províncias chinesas fez uma visita diplomática na tarde desta quarta-feira (16/4) à Câmara Municipal de São Paulo. Acompanhados do vereador Sargento Nantes (PP), o grupo conheceu o Palácio Anchieta e viu de perto como é o funcionamento do Legislativo paulistano. Na sala da presidência, eles foram recebidos pelo presidente da... »
Atualizado em 16/04/2025 - 20h30
Em alusão ao mês de conscientização sobre a hemofilia, Câmara Municipal é iluminada com a cor vermelha
Desde o início desta semana, a fachada do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, está iluminada com a cor vermelha em alusão ao mês de conscientização sobre a hemofilia, uma doença genética e hereditária que afeta a coagulação do sangue. Criada pela Federação Mundial de Hemofilia e celebrada anualmente no dia 17... »
Atualizado em 16/04/2025 - 20h26