Sessão Solene comemora dia do Descobrimento do Brasil e da comunidade Luso Brasileira

DA WEB RÁDIO CÂMARA O dia do Descobrimento do Brasil e da comunidade Luso Brasileira, instituídos em todo território nacional, em 22 de abril de 1967, através da lei número 5270 do senador carioca João Batista de Vasconcelos Torres, foram comemorados na noite desta quarta-feira (19/4) em uma Sessão Solene, de iniciativa do vereador Toninho Paiva... »

Câmara aprova vistorias em infraestrutura de escolas públicas municipais

DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na Sessão Plenária desta quarta-feira (19/4), o Projeto de Lei (PL) 390/2010 que determina a realização de avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria dos vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Police Neto (PSD), cria uma Comissão Multidisciplinar de infraestrutura Escolar composta... »

DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (25/4), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça irá realizar Audiência Pública para discutir o PL 179/2017 que trata sobre a SP Negócios. O Projeto de Lei 179/17, aprovado em primeira votação no último dia 11/4, autoriza o poder Executivo a realizar alterações nas leis municipais 14.517 e 14.649, de 2007.... »

Comissão de Saúde recebe denúncia sobre fechamento de UBS na Aldeia Jaraguá

MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quinta-feira (19/4), requerimento para ouvir o coordenador de saúde da região norte, José Mauro Del Roio Correa, representantes da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e do Conselho Gestor da UBS (Unidade Básica de Saúde) Aldeia... »

Desconto de IPTU em ruas com feiras livres passa pela CCJ

  ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (19/4), ao Projeto de Lei 8/2017, que trata sobre descontos no IPTU de imóveis localizados no trecho de ruas onde funcionam feiras livres. Segundo o presidente da CCJ, e autor do projeto, vereador Mário Covas Neto... »

Entidades contratadas pela Prefeitura poderão ser isentas de IPTU

DA REDAÇÃO Entidades conveniadas ou organizações sociais sem fins lucrativos que sejam contratadas pela Prefeitura de São Paulo poderão ter seus imóveis isentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa medida está no Projeto de Lei (PL) 471/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (19/4).... »

Secretaria será convidada para explicar redução do kit pedagógico

  DA REDAÇÃO Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta quarta-feira (19/4), na Câmara Municipal, os parlamentares deram parecer favorável ao requerimento 15/2017, do vereador Arselino Tatto (PT), que pede explicações da Secretaria Municipal de Educação sobre a redução dos itens no kit pedagógico. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre a diminuição... »

Regras do setor imobiliário serão discutidas em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (19/4), requerimento do vereador José Police Neto (PSD) solicitando Audiência Pública a fim de discutir medidas que possam ajudar na retomada do crescimento do mercado imobiliário. De acordo com o Secovi – SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), no ano... »

Subcomissão discutirá concessão do Bilhete Único à iniciativa privada

  DA REDAÇÃO  A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quarta-feira (19/4), proposta do vereador Alessandro Guedes (PT) para instalação de uma subcomissão que acompanhe o processo de concessão do Bilhete Único à iniciativa privada. De acordo com o proponente o grupo irá analisar, debater e esclarecer a questão... »

Poda de árvores será debatida em Audiência Pública

  DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (19/4), requerimento do líder do governo, vereador Aurélio Nomura (PSDB), para debater em Audiência Pública a situação das podas de árvores na cidade. O requerimento pede a presença de representantes da Eletropaulo, Defesa Civil do município e do secretário municipal do Verde e... »