Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »
Atualizado em 23/05/2018 - 21h11Comissão de Administração pede informações sobre serviços de zeladoria
Nesta quarta-feira (23/5), ocorreu a oitava reunião ordinária de 2018 da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares que compõem a Comissão deram parecer favorável aos cinco projetos de lei em pauta na reunião, além de um requerimento solicitando informações à prefeitura de São Paulo referentes aos serviços de limpeza urbana envolvendo as prefeituras regionais. Entre... »
Atualizado em 23/05/2018 - 17h00Ampliação do programa Saúde da Família é debatida em Comissão
A Secretaria de Saúde do município pretende aumentar o número de equipes do Programa de Saúde da Família e qualificar os profissionais. Esta estratégia foi explicada pela secretária-adjunta da pasta na reunião da Comissão de Saúde. Confira na reportagem:
Atualizado em 23/05/2018 - 16h21
Proposta de homenagem a Paulo Freire avança em Comissão
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Comissão de Educação, Cultura e Esporte concedeu, nesta quarta-feira (23/5), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 732/2017, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Antonio Donato (PT). A propositura declara o educador Paulo Freire como patrono da educação paulistana. Segundo a justificativa do PL , além de seu... »
Atualizado em 23/05/2018 - 15h34
Programa Especial de Quitação de Precatórios passa pela CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 202/2018, do Executivo, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na tarde desta quarta feira (23/5). O Projeto de Lei foi elaborado para estimular a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março... »
Atualizado em 23/05/2018 - 15h11
PL que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros é sancionado
DA REDAÇÃO O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira o PL (Projeto de Lei) 97/2017, que proíbe a utilização, o manuseio, a soltura e a queima de fogos com efeitos sonoros e ruídos no município de São Paulo. O texto é de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos).O suplente ... »
Atualizado em 23/05/2018 - 14h37Comissão de Política Urbana cria Subcomissão de Estacionamentos e convoca Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu na quarta-feira (23/5). Na ocasião foi aprovada a subcomissão dos estacionamentos. Saiba mais na reportagem da TV Câmara:
Atualizado em 23/05/2018 - 14h34
Prefeitura Regional da Mooca fala sobre problemas no comércio ambulante do Brás
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Além de aprovarem 6 requerimentos, nesta quarta-feira (23/5), a Subcomissão do Comércio Ambulante, formada por parlamentares que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, também recebeu representantes da Prefeitura Regional da Mooca para debater problemas envolvendo o comércio ambulante em algumas ruas do bairro do... »
Atualizado em 23/05/2018 - 13h35
Comissão de Finanças realiza últimas Audiências da LDO
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (23/5) as últimas Audiências Públicas (Geral e Temática) sobre o PL (Projeto de Lei) 167/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano de 2019. Para o... »
Atualizado em 23/05/2018 - 13h30
Dia do Filho é tema proposto em PL
O PL (Projeto de Lei) 140/2018 tem como proposta incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Filho, a ser comemorado em 23 de setembro. A propositura do vereador André Santos (PRB) encontra-se em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e versa sobre a relevância de chamar a... »
Atualizado em 23/05/2018 - 10h00