Regras para feiras livres são discutidas na Câmara
A regulamentação de regras para feiras livres da cidade de São Paulo dominou a discussão dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (1/10). Da galeria do Plenário 1° de Maio, dezenas de feirantes se manifestaram e acompanharam os debates dos parlamentares, que abordaram a possibilidade de criação de um Projeto de Lei para regular a... »
Atualizado em 01/10/2019 - 14h01Outubro da Educação tem início na Câmara
Em homenagem aos profissionais da educação, foi lançada na Câmara Municipal a série de eventos intitulada Outubro da Educação. Iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), a programação inclui palestras, debates, exposições e rodas de conversas em defesa das escola pública. A abertura do evento contou com a presença de Nita Freire, viúva do educador Paulo Freire.... »
Atualizado em 01/10/2019 - 14h01
Opinião: A importância de ouvir a voz do povo
VEREADOR SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular... »
Atualizado em 01/10/2019 - 14h00
Debater dez projetos é foco da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (02/10) Audiência Pública para debater dez projetos de lei de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem debatidas, portanto, estão o PL (Projeto de Lei) 199/2018, do vereador Fábio Riva (PSDB), que propõe a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica de... »
Atualizado em 30/09/2019 - 19h52
Audiência debaterá taxa de motoristas de aplicativos
A Comissão Permanente de Administração Pública convocou para esta quarta-feira (02/10) Audiência Pública que discutirá o PL (projeto de lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa propõe limitar a comissão paga às empresas de aplicativos de transporte privado individual a no máximo 10%, percentual cobrado dos motoristas por viagem realizada. Também está previsto no PL a criação de... »
Atualizado em 30/09/2019 - 18h53
Proposta orçamentária para 2020 chega na Câmara
Na tarde desta segunda-feira (30/09), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu a Proposta de Lei Orçamentária Anual da cidade, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020. O valor estimado para o ano que vem é de R$ 68,9 bilhões. Isso significa aumento nominal de 13,8% em relação... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h51Unidades de Saúde recebem visita de Comissão
Vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo e conselheiros municipais de saúde realizaram na última sexta-feira (27/09) visita técnica às unidades de saúde localizadas no bairro de Perus, na zona oeste de São Paulo. A iniciativa foi proposta pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da comissão. A... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h49
Projeto sobre heliportos será discutido em audiência
Nesta quarta-feira (02/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza a 16ª Audiência Pública deste ano, na Sala Sérgio Vieira de Melo, para debater 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo e de vereadores. Entre eles, está o projeto sobre heliportos. Na audiência, será debatido o PL 277/2019, do Executivo, que altera a... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h37
Alimentação e sustentabilidade são focos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (30/09), a abertura do curso Programa de Alimentação Escolar e Sustentabilidade. Organizado pela Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, o curso é voltado a servidores públicos municipais das áreas de educação e saúde. Um dos palestrantes do evento, o médico Paulo Saldiva... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h16Título de Cidadão Paulistano é entregue na Câmara
Sessão Solene, realizada no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, na segunda-feira (30/09), homenageou o jornalista Francisco Sogari, o empreendedor cultural Facundo Guerra e Darko Hunter, que desenvolve trabalhos na busca por desaparecidos na cidade. A iniciativa da homenagem de Cidadão Paulistano foi da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Os homenageados possuem linhas de atuação diferentes.... »
Atualizado em 30/09/2019 - 14h00