Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo... »

Destaques da Semana: incentivo à música, recuperação de impostos e combate ao feminicídio

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A semana foi recheada de audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo, com destaque para discussões sobre o enterramento de fios elétricos na Vila Olímpia, o projeto SP Cidade da Música e o combate à violência contra as mulheres. A CPI da Sonegação Tributária fechou mais dois acordos com instituições... »

Opinião – Carreta do Idoso

  Instalada em novembro de 2017 e em funcionamento até hoje, a Carreta do Idoso do programa Doutor Saúde tem como objetivo diminuir o tempo de espera para agendamento de consultas, humanizando a saúde e tratando com mais respeito a população idosa da cidade. Os usuários beneficiados são pessoas de 60 anos ou mais e... »

Política de apoio à produção e difusão musical é debatida em audiência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Produtores, empresários, músicos e outros interessados em produção cultural participaram nesta quinta-feira (06/06) de audiência pública, convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016. De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Nabil Bonduki (PT), o PL institui o programa SP... »

Mapa da violência contra mulheres é tema de audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em audiência realizada nesta quinta-feira (06/06), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou um mapeamento da violência contra as mulheres em São Paulo, resultado de trabalho realizado por universitários. O material, baseado em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, indica que os feminicídios... »

DA REDAÇÃO No dia 14 de junho, o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, será objeto de discussão em audiência pública proposta pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O projeto sugere a criação do PMH (Plano Municipal de Habitação). Segundo o texto do PL, o Plano Municipal de Habitação... »

Comitê de Chuvas ouve especialistas em saneamento ambiental e infraestrutura

LETICIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, na tarde desta quinta-feira (06/06), foram apresentadas alternativas e ações com potencial para reduzir o índice de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. Representantes do IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológica), da Universidade de São Paulo, e do conselho gestor do Fundo Municipal... »

Medidas socioeducativas a menores infratores são debatidas em comissão

LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP As medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores foram debatidas em reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, na manhã desta quinta-feira (06/06). Para que a ressocialização ocorra, segundo especialistas, a união de esforços é fundamental.  Assista à matéria da TV Câmara SP:

Em acordo com CPI da Sonegação, Banco Alfa paga R$ 30 mi à prefeitura

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária recebeu, nesta quinta-feira (06/06), Edgar Ermelino Leite Junior, representante do Banco Alfa Investimentos S.A e da Alfa Arrendamento Mercantil, para a assinatura de acordo de ressarcimento de R$ 30,2 milhões aos cofres públicos da capital. A Alfa Arrendamento Mercantil foi uma das... »

Opinião – Dos subsídios aos que têm mais à Renda Básica de Cidadania

VEREADOR EDUARDO SUPLICY (PT) O total de receitas das quais o governo federal abriu mão em 2018 com a renúncia fiscal foi de R$ 292,8 bilhões (4,3% do Produto Interno Bruto), segundo informou O Estado de São Paulo (3/5/2019). Em entrevista realizada em Genebra, em 13 de março de 2017, a presidenta Dilma Rousseff admitiu... »